27/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 09:55

Alterado o assunto processual
27/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:34

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:25

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133610962
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133610962
05/02/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133610962
28/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132516833
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132516833
24/01/2025 10:27

Erro ou recusa na comunicação
24/01/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132516833
16/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 03:26

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 105371180
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 105371180
03/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105371180
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105371180
02/10/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105371180
02/10/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105371180
02/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 07:13

Conclusos para julgamento
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89681814
24/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: GERMANA SOARES BEZERRA MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89681814
23/07/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89681814
19/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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