26/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de IGOR OTONI AMORIM em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19980809
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19980809
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19980809
30/04/2025 10:26

Conhecido o recurso de ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES (RECORRENTE) e provido
30/04/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2025. Documento: 19342050
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2025. Documento: 19342050
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2025. Documento: 19342050
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2025. Documento: 19342050
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342050
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342050
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342050
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342050
08/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0007002-56.2008.8.06.0112 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES e outros PARTE RÉ: RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo em referência foi adiado da Sessão de Julgamento anteriormente designada para o dia 08 de abril de 2025, em razão de circunstâncias excepcionais.

Informo, ainda, que o feito será incluído em pauta para a Sessão de Julgamento Telepresencial, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 23 DE ABRIL DE 2025 (quarta-feira), a partir de 09h30min da manhã. Registro que os advogados devidamente habilitados receberão oportunamente a confirmação da nova data e o link de acesso à sessão por e-mail institucional.

Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.

O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.

Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.

O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.

Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 7 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
07/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342050
07/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342050
07/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342050
07/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342050
07/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:54

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025. Documento: 18704948
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025. Documento: 18704948
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025. Documento: 18704948
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025. Documento: 18704948
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18704948
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18704948
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18704948
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18704948
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18704948
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18704948
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18704948
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18704948
13/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14258303
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14258303
09/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a 6ª Sessão Telepresencial desta 4ª Turma Recursal anteriormente agendada para o dia 08/10/2024, às 09:30 horas, irá ocorrer no dia 18/09/2024, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams do TJCE, devendo as partes, advogados e interessados acessarem pelo link/QR- Code abaixo constantes: Link: https://link.tjce.jus.br/a6c78c QR-Code: O referido é verdade e dou fé.

Fortaleza/CE., 05 de setembro de 2024.

IRAPUAN TARGINO NOBRE Técnico Judiciário
06/09/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14258303
05/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 13494208
18/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0007002-56.2008.8.06.0112 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 29 de julho de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 08 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Juiz Relator
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 13494208
17/07/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13494208
17/07/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 13:43

Recebidos os autos
28/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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