20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140824060
19/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140824060
18/03/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140824060
18/03/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/12/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:59

Juntada de Ofício
18/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:55

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96279509
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96279509
20/08/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96279509
20/08/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89530162
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89530162
18/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89530162
18/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:06

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:33

Conclusos para despacho
17/06/2023 06:34

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/05/2022 14:37

Mov. [81] - Conclusão
18/05/2022 12:22

Mov. [80] - Encerrar análise
18/05/2022 12:19

Mov. [79] - Encerrar análise
27/01/2022 21:25

Mov. [78] - Encerrar análise
27/01/2022 21:19

Mov. [77] - Encerrar análise
26/01/2022 08:54

Mov. [76] - Concluso para Despacho
25/01/2022 16:05

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01833036-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 15:48
25/01/2022 15:28

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01832769-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 14:56
15/12/2021 20:53

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0697/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755
14/12/2021 01:50

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2021 15:38

Mov. [71] - Documento Analisado
10/12/2021 19:26

Mov. [70] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 419, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
09/12/2021 07:38

Mov. [69] - Concluso para Despacho
08/12/2021 12:14

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02488458-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2021 12:07
02/12/2021 12:24

Mov. [67] - Certidão emitida
01/12/2021 16:05

Mov. [66] - Documento Analisado
01/12/2021 06:51

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2021 10:12

Mov. [64] - Encerrar análise
04/03/2021 12:32

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
04/03/2021 12:32

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
23/02/2021 13:57

Mov. [61] - Concluso para Despacho
23/02/2021 12:23

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01892656-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2021 11:59
22/02/2021 03:16

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021 14:10

Mov. [58] - Documento Analisado
19/02/2021 07:43

Mov. [57] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19). Sobre a petição de fls. 404 e documentos seguintes manifesta-se a parte exequente em 05 (cinco) dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95). Intime-se. À sejud.
18/02/2021 11:01

Mov. [56] - Concluso para Despacho
18/02/2021 09:49

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01882856-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 09:33
11/02/2021 05:04

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020 20:06

Mov. [53] - Certidão emitida
15/12/2020 20:05

Mov. [52] - Documento Analisado
10/12/2020 23:18

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 08:56

Mov. [50] - Conclusão
28/10/2020 07:42

Mov. [49] - Concluso para Despacho
27/10/2020 14:37

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01526379-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/10/2020 14:23
23/10/2020 22:47

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0626/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
21/10/2020 15:21

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2020 11:43

Mov. [45] - Certidão emitida
20/10/2020 11:43

Mov. [44] - Documento Analisado
20/10/2020 11:43

Mov. [43] - Trânsito em julgado: pag. 268
18/10/2020 21:08

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2020 15:11

Mov. [41] - Conclusão
26/08/2020 08:24

Mov. [40] - Conclusão
26/08/2020 08:24

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
26/08/2020 08:24

Mov. [38] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2019 13:13

Mov. [37] - Recurso Eletrônico
07/06/2019 13:12

Mov. [36] - Certidão emitida
06/06/2019 10:39

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Contra a sentença, foi apresentado recurso inominado. Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37
03/06/2019 14:44

Mov. [34] - Concluso para Despacho
03/06/2019 11:46

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01314189-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/06/2019 11:01
26/05/2019 19:31

Mov. [32] - Encerrar análise
20/05/2019 15:33

Mov. [31] - Certidão emitida
17/05/2019 10:08

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2019 15:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho
16/05/2019 12:52

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01274158-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/05/2019 12:22
15/05/2019 08:53

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2134 Página: 494/498
07/05/2019 11:10

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2019 08:49

Mov. [25] - Certidão emitida
07/05/2019 08:49

Mov. [24] - Certidão emitida
06/05/2019 17:34

Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 10:46

Mov. [22] - Concluso para Sentença
02/05/2019 14:47

Mov. [21] - Concluso para Despacho
02/05/2019 14:44

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00632528-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/05/2019 14:22
20/04/2019 08:06

Mov. [19] - Certidão emitida
10/04/2019 09:59

Mov. [18] - Certidão emitida
05/04/2019 11:35

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2019 15:47

Mov. [16] - Concluso para Despacho
04/04/2019 14:45

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01188316-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/04/2019 13:53
22/03/2019 08:52

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2104 Página: 691/695
20/03/2019 08:40

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2019 11:16

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 14 de mar
13/03/2019 15:11

Mov. [11] - Concluso para Despacho
13/03/2019 11:17

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01143435-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2019 11:02
12/03/2019 01:54

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019 07:39

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2065 Página: 1131/1133
22/01/2019 18:13

Mov. [7] - Certidão emitida
22/01/2019 13:35

Mov. [6] - Expedição de Carta
21/01/2019 06:42

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2019 15:50

Mov. [4] - Certidão emitida
18/01/2019 09:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2019 11:39

Mov. [2] - Concluso para Despacho
16/01/2019 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo