TJCE - 0051145-34.2021.8.06.0126

29/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/11/2023 17:14

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2023 23:59.

22/09/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 21:20

Decorrido prazo de ANTONIA ELISBETE SABINO TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.

29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023. Documento: 7180644

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023 18:15

Negado seguimento a Recurso

19/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 12/06/2023 23:59.

12/06/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/06/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2023 11:49

Conclusos para despacho

23/05/2023 17:22

Conclusos para decisão

11/05/2023 10:49

Juntada de Petição de parecer do mp

22/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 21:01

Recebidos os autos

17/03/2023 21:01

Conclusos para despacho

17/03/2023 21:01

Distribuído por sorteio