TJCE - 0051010-37.2021.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/06/2025 23:59.
-
20/03/2025 22:47
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 10:12
Juntada de Ofício
-
20/02/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 09:06
Juntada de Ofício
-
12/02/2025 12:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO em 04/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025. Documento: 133335770
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133335770
-
24/01/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133335770
-
24/01/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 10:54
Juntada de Ofício
-
17/01/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/11/2024 23:59.
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01/11/2024 01:24
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 01:24
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 31/10/2024 23:59.
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07/10/2024 21:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
01/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105225948
-
30/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105225948
-
27/09/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105225948
-
27/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 10/09/2024 23:59.
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17/07/2024 00:14
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:14
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 16/07/2024 23:59.
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15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89206012
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89206012
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89206012
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89206012
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0051010-37.2021.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO MUNICIPIO DE MASSAPE $1,000.00 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública".
Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento.
Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente.
Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.
Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão.
Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital.
GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito- em respondência -
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89206012
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89206012
-
11/07/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89206012
-
11/07/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89206012
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11/07/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
11/07/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 01:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/05/2024 17:23
Juntada de Petição de ciência
-
09/05/2024 00:02
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:02
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84969129
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84969129
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84969129
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84969129
-
26/04/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84969129
-
26/04/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84969129
-
26/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 14:44
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
12/03/2024 08:37
Juntada de relatório
-
17/07/2023 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/07/2023 07:34
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 10/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 07:34
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 62804203
-
07/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 62804203
-
06/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 62804203
-
06/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 62804203
-
05/07/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 04:31
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 01/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:07
Juntada de Petição de apelação
-
11/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 17:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/12/2022 15:41
Conclusos para julgamento
-
24/11/2022 15:27
Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
03/11/2022 13:36
Mov. [44] - Encerrar análise
-
31/10/2022 00:17
Mov. [43] - Certidão emitida
-
21/10/2022 23:09
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953
-
20/10/2022 12:01
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2022 10:48
Mov. [40] - Certidão emitida
-
20/10/2022 10:13
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2022 09:16
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
20/09/2022 11:52
Mov. [37] - Concluso para Sentença
-
20/09/2022 11:51
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
23/08/2022 16:41
Mov. [35] - Decurso de Prazo
-
09/08/2022 22:16
Mov. [34] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2022 00:22
Mov. [33] - Certidão emitida
-
27/07/2022 23:36
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894
-
26/07/2022 02:48
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2022 13:24
Mov. [30] - Certidão emitida
-
22/07/2022 13:49
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2022 14:59
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/04/2022 14:12
Mov. [27] - Decurso de Prazo
-
21/03/2022 10:58
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
-
18/03/2022 10:12
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801246-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2022 09:41
-
17/03/2022 00:41
Mov. [24] - Certidão emitida
-
07/03/2022 22:08
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799
-
04/03/2022 11:54
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2022 11:05
Mov. [21] - Certidão emitida
-
03/03/2022 12:45
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2022 10:45
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
03/03/2022 08:29
Mov. [18] - Encerrar análise
-
02/03/2022 20:43
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800888-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/03/2022 20:16
-
23/02/2022 22:25
Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
14/02/2022 00:26
Mov. [15] - Certidão emitida
-
07/02/2022 22:32
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 2779
-
04/02/2022 02:09
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2022 13:37
Mov. [12] - Certidão emitida
-
02/02/2022 09:13
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte
-
01/02/2022 08:25
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800287-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2022 08:05
-
27/11/2021 04:55
Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/11/2021 01:06
Mov. [8] - Certidão emitida
-
10/11/2021 23:31
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
-
08/11/2021 02:11
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2021 15:40
Mov. [5] - Certidão emitida
-
05/11/2021 14:25
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
29/10/2021 09:58
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/10/2021 18:09
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
28/10/2021 18:09
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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