TJCE - 0005671-40.2019.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 04:58
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2025 23:59.
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30/05/2025 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 04:05
Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MORAES em 28/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155168585
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20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155168585
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20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Várzea Alegre AV.
RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO, s/n, Riachinho, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 PROCESSO Nº: 0005671-40.2019.8.06.0181 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CICERO BARBOSA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 155165462, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.
VáRZEA ALEGRE/CE, 19 de maio de 2025. NATALY PATRICIO DOS SANTOSTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
19/05/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155168585
-
19/05/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 09:49
Juntada de Certidão
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15/05/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/02/2025 07:44
Juntada de Petição de pedido (outros)
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29/01/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 14:50
Conclusos para despacho
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05/12/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2024 23:59.
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17/10/2024 14:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 15:17
Juntada de documento de comprovação
-
04/08/2024 18:53
Juntada de Certidão
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30/07/2024 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 29/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:54
Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MORAES em 22/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:36
Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MORAES em 19/07/2024 23:59.
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15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89307213
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15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89307213
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12/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0005671-40.2019.8.06.0181 REQUERENTE: CICERO BARBOSA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO as partes para se manifestarem acerca da expedição da RPV de ID 89305790, no prazo de 05 dias. .
Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES Servidor Geral -
12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89307213
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89307213
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89307213
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12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89307213
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11/07/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89307213
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11/07/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89307213
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89307213
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10/07/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89307213
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10/07/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 17:15
Juntada de Certidão
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24/06/2024 21:21
Juntada de Certidão
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18/06/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 17/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/06/2024 23:59.
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25/05/2024 00:54
Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MORAES em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:47
Decorrido prazo de LUIZ CESAR DE MORAES em 24/05/2024 23:59.
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23/04/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
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07/02/2024 17:39
Conclusos para despacho
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06/02/2024 14:19
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/12/2023 12:45
Mov. [105] - Conclusão
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04/12/2023 11:42
Mov. [104] - Decurso de Prazo
-
24/11/2023 12:20
Mov. [103] - Certidão emitida
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22/11/2023 12:59
Mov. [102] - Desarquivamento
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14/10/2023 00:17
Mov. [101] - Certidão emitida
-
14/10/2023 00:17
Mov. [100] - Certidão emitida
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03/10/2023 12:34
Mov. [99] - Certidão emitida
-
03/10/2023 12:34
Mov. [98] - Certidão emitida
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24/08/2023 16:06
Mov. [97] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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05/07/2023 08:51
Mov. [96] - Mero expediente: Expedientes necessarios.
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16/03/2023 09:34
Mov. [95] - Conclusão
-
15/03/2023 07:56
Mov. [94] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01800924-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/03/2023 07:37
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18/12/2022 10:21
Mov. [93] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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18/12/2022 10:21
Mov. [92] - Definitivo
-
18/12/2022 09:25
Mov. [91] - Trânsito em julgado
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30/10/2022 00:12
Mov. [90] - Certidão emitida
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30/10/2022 00:12
Mov. [89] - Certidão emitida
-
21/10/2022 09:24
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0352/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952
-
19/10/2022 12:26
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2022 08:56
Mov. [86] - Certidão emitida
-
19/10/2022 08:56
Mov. [85] - Certidão emitida
-
19/10/2022 08:55
Mov. [84] - Certidão emitida
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18/10/2022 13:41
Mov. [83] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2022 08:12
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
-
27/07/2022 23:42
Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01803160-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/07/2022 23:17
-
03/02/2022 09:35
Mov. [80] - Conclusão
-
28/01/2022 08:27
Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01800236-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 16:09
-
04/11/2021 21:21
Mov. [78] - Decurso de Prazo
-
15/10/2021 10:06
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
-
15/10/2021 09:33
Mov. [76] - Ofício: N Protocolo: WVAR.21.00169235-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 15/10/2021 09:10
-
15/10/2021 00:08
Mov. [75] - Certidão emitida
-
15/10/2021 00:08
Mov. [74] - Certidão emitida
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04/10/2021 13:55
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
04/10/2021 13:53
Mov. [72] - Certidão emitida
-
04/10/2021 13:53
Mov. [71] - Certidão emitida
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04/10/2021 07:35
Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00169049-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2021 22:23
-
25/09/2021 00:42
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0325/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703
-
23/09/2021 04:29
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2021 15:12
Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2021 08:41
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
03/06/2021 21:12
Mov. [65] - Decurso de Prazo
-
11/05/2021 19:08
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2021 08:22
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
19/04/2021 20:16
Mov. [62] - Decurso de Prazo
-
22/03/2021 09:20
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
22/03/2021 08:44
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00395237-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/03/2021 18:17
-
18/03/2021 07:12
Mov. [59] - Certidão emitida
-
18/03/2021 07:12
Mov. [58] - Certidão emitida
-
17/03/2021 08:05
Mov. [57] - Certidão emitida
-
11/03/2021 09:40
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
10/03/2021 15:05
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00165723-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2021 14:58
-
09/03/2021 23:55
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0072/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
-
08/03/2021 02:34
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2021 13:35
Mov. [52] - Certidão emitida
-
05/03/2021 13:35
Mov. [51] - Certidão emitida
-
05/03/2021 13:34
Mov. [50] - Certidão emitida
-
01/03/2021 23:04
Mov. [49] - Mero expediente: Intimem-se as partes para declinarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Empos, regressem-me conclusos os autos para decisao acerca das pr
-
15/01/2021 10:07
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
15/01/2021 09:52
Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00395029-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/01/2021 15:52
-
10/01/2021 06:03
Mov. [46] - Certidão emitida
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10/12/2020 14:38
Mov. [45] - Certidão emitida
-
08/12/2020 11:33
Mov. [44] - Mero expediente: Abra-se vista ao MP para que tome ciencia acerca dos termos da demanda e sobre ela manifeste-se no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
-
08/12/2020 09:55
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
31/10/2020 01:28
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
28/10/2020 15:10
Mov. [41] - Mandado
-
19/09/2020 02:09
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
20/08/2020 12:28
Mov. [39] - Documento
-
30/06/2020 14:51
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
25/06/2020 12:13
Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00166190-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2020 09:54
-
10/06/2020 01:31
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0273/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 2390
-
08/06/2020 09:06
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0273/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Bruno de Oliveira Souza (OAB 38231/CE)
-
04/06/2020 14:30
Mov. [34] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
-
28/04/2020 14:35
Mov. [33] - Conclusão
-
28/04/2020 14:32
Mov. [32] - Encerrar análise
-
28/04/2020 14:31
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
28/04/2020 08:08
Mov. [30] - Ofício: N Protocolo: WVAR.20.00165663-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 27/04/2020 19:44
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08/04/2020 05:54
Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/03/2020 20:51
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0125/2020 Data da Disponibilizacao: 23/03/2020 Data da Publicacao: 24/03/2020 Numero do Diario: 2341 Pagina: 988
-
17/03/2020 08:15
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0125/2020 Teor do ato: Intime-se a Autora, por seu Representante Juridico, para fins de atendimento da solicitacao da Secretaria de Saude do Estado do Ceara de fl. 75, com urgencia. Advogado
-
13/03/2020 10:35
Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a Autora, por seu Representante Juridico, para fins de atendimento da solicitacao da Secretaria de Saude do Estado do Ceara de fl. 75, com urgencia.
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12/03/2020 11:30
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
12/03/2020 11:29
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
11/03/2020 16:48
Mov. [23] - Encerrar análise
-
11/03/2020 11:42
Mov. [22] - Ofício: N Protocolo: WVAR.20.00165353-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 11/03/2020 11:32
-
05/03/2020 14:34
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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05/03/2020 14:34
Mov. [20] - Decurso de Prazo
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11/02/2020 09:35
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
11/02/2020 09:33
Mov. [18] - Carta Precatória: Rogatória
-
03/02/2020 15:13
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00165116-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/02/2020 15:03
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16/01/2020 14:44
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2020 Data da Disponibilizacao: 14/01/2020 Data da Publicacao: 15/01/2020 Numero do Diario: 2298 Pagina: 596/602
-
14/01/2020 11:54
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2020 11:02
Mov. [14] - Documento
-
10/01/2020 12:01
Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória
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08/01/2020 13:40
Mov. [12] - Expedição de Mandado
-
18/12/2019 16:32
Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2019 10:48
Mov. [10] - Conclusão
-
23/10/2019 08:46
Mov. [9] - Conclusão
-
23/10/2019 08:45
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
23/10/2019 08:38
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
-
21/10/2019 17:07
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WVAR.19.00015411-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/10/2019 15:30
-
09/10/2019 11:12
Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2019 10:54
Mov. [4] - Conclusão
-
17/09/2019 10:55
Mov. [3] - Petição: N Protocolo: WVAR.19.00015242-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/09/2019 08:47
-
13/09/2019 16:10
Mov. [2] - Conclusão
-
13/09/2019 16:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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