18/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3001403-37.2024.8.06.0173 PROMOVENTE: FRANCISCO ALEX LEON GOMES SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte promovente intimada do ato ordinatório de ID 174773495.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2025.

Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora
29/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 09:42

Alterado o assunto processual
29/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 04:47

Decorrido prazo de KARLOS HENRIQUE TIMBO DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:16

Decorrido prazo de KARLOS HENRIQUE TIMBO DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142792508
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142792507
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142792508
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142792507
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001403-37.2024.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: FRANCISCO ALEX LEON GOMES SAEndereço: Rua Governador Ferraz, 36, Régis Diniz, TIANGUá - CE - CEP: 62322-260 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do ato ordinatório ID 142792502. Tianguá/CE, 27 de março de 2025. Antonio Henrique Da Silva Araujo Estagiário de Direito Antonio Portela De Lima Diretor de Secretaria
28/03/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142792508
28/03/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142792507
28/03/2025 08:31

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 01:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 03:11

Decorrido prazo de PRIVE RESIDENCE CLUB LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:11

Decorrido prazo de KARLOS HENRIQUE TIMBO DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134592528
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134592527
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134592525
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134592528
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134592527
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134592525
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001403-37.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da sentença de ID 132505975/pág.43.

Tianguá/CE, 04 de fevereiro de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
04/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134592528
04/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134592527
04/02/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134592525
31/01/2025 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
05/08/2024 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89526063
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89526062
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3001403-37.2024.8.06.0173 Ação: [Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO ALEX LEON GOMES SA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 16/10/2024 às 10:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/f35ae0 ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.

Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 16 de julho de 2024.

Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por FRANCISCO ANDERSON DA SILVA Analista Judiciário POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS Juiz de Direito em respondência
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89526063
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89526062
16/07/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89526063
16/07/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89526062
16/07/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 09:22

Juntada de informação
16/07/2024 09:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
15/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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