27/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2025 13:36

Alterado o assunto processual
22/05/2025 04:23

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152930354
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152930354
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152930354
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152930354
05/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152930354
05/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152930354
02/05/2025 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152178999
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152178999
25/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152178999
25/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 149700327
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 149700327
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 149700327
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149700327
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149700327
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149700327
09/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149700327
09/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149700327
09/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149700327
08/04/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:57

Conclusos para julgamento
14/01/2025 20:55

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 10:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89620077
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89620077
18/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. Processo: 3001232-24.2023.8.06.0009 Autor: JOSE REBOUCAS DA ROCHA Reu: CLINICA FORTALEZA 07 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico, que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de audiência de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei audiência de instrução para o dia 26/08/2024 10:30 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, ficando as partes cientes que poderão, nesta audiência, apresentar as provas que julgarem necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (Três) e que deverão ser assistidas por advogado, ficando cientes também de que no momento da realização da referida audiência, os documentos a serem apresentados para o ato, tais como contestação, dentre outros, deverão estar inseridos no sistema do Pj-e, por ordem do MM.

Juiz de Direito titular desta Unidade, em vista os princípios da economia processual e celeridade nas ações dos Juizados Especiais.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY0ZDcyNmItMmJmYy00YzBlLTg2MTEtNGRmZDY2MDBkYWY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d As partes também podem tentar acessar a sala de audiência por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/45e4f5 Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes e testemunhas de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2024..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
17/07/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89620077
17/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 10:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88641378
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88641378
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3001232-24.2023.8.06.0009 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que em audiência conciliatória (id nº 83100059), a parte promovida CLÍNICA ODONTOLÓGICA BARÃO 07 LTDA requereu designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

Por sua vez, a parte autora e a parte Ré CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA dispensaram a oitiva de testemunhas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide.

Havendo sido apresentado as Contestações os autos vieram conclusos para decisão.

Delibero.

Analisando as peculiaridades do caso, tenho por bem a designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas a fim de compor o conjunto probatório nos autos.

Desta forma, DETERMINO que a Secretaria designe dia e horário para realização de audiência de instrução, na próxima pauta desimpedida.

Ressalto ainda: 1 - as partes terão que comparecer à sessão por videoconferência, devendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado(a) por preposto(a) credenciado(a) (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95); 2- fica ciente que poderá, nesta audiência, apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de três, e que no momento da realização da referida audiência, os documentos a serem apresentados para o ato, tais como contestação, nos termos do Enunciado nº 10 do FONAJE, dentre outros, deverão estar inseridos no sistema PJE, por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Unidade, tendo em vista os princípios da economia processual e celeridade nas ações dos Juizados Especiais; 3 - o não comparecimento à referida audiência, no caso do (a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95), com a condenação ao pagamento de custas processuais, conforme Enunciado nº 28 do FONAJE; no caso do (a) promovido (a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente); Intimem-se as partes da referida data, com o link de acesso a videoconferência.

Exp.

Nec.

Fortaleza, data digital.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88641378
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88641378
05/07/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88641378
26/06/2024 03:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
05/04/2024 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:11

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:48

Decorrido prazo de LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:48

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83133754
25/03/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83133754
22/03/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83133754
22/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:54

Audiência Conciliação não-realizada para 12/03/2024 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CLINICA FORTALEZA 07 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 20:47

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2024 02:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:42

Decorrido prazo de LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79165958
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79165958
10/02/2024 17:24

Expedição de Mandado.
10/02/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79165958
06/02/2024 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 10:59

Concedida em parte a Medida Liminar
02/02/2024 15:39

Conclusos para decisão
27/01/2024 06:00

Decorrido prazo de CLINICA FORTALEZA 07 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. em 25/01/2024 23:59.
23/12/2023 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73312970
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73312970
12/12/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 14:40

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73312970
12/12/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:54

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69258594
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69258594
20/09/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:31

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:31

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/09/2023 10:31

Distribuído por sorteio
13/09/2023 10:20

Juntada de Petição de procuração
13/09/2023 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050435-07.2020.8.06.0075

Municipio de Eusebio

Emmanuel Alexandre Nogueira Borges

Advogado: Leonardo Medeiros Magalhaes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0009322-59.2016.8.06.0028

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Manoel Edmilson do Nascimento

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/03/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 3001059-97.2023.8.06.0009

Bernadete de Souza Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Bruno Romero Carvalho Lima

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 3001059-97.2023.8.06.0009

Bernadete de Souza Oliveira

Hipercard Banco Multiplo S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/08/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 3000550-85.2022.8.06.0112

Maria Luzinete de Souza

Banco Pam

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2022 12:41

Exibir Processo