09/08/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:16

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:15

Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS SOUSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2024. Documento: 89066904
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2024. Documento: 89066904
10/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: VALDEMAR JOAQUIM DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros S E N T E N Ç A R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por VALDEMAR JOAQUIM DE SOUZA.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89066904
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89066904
09/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89066904
08/07/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:19

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:34

Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS SOUSA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79089376
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79089376
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79089376
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79089376
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79089376
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79089376
06/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79089376
06/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79089376
06/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79089376
06/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:29

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:28

Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS SOUSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:28

Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69784133
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69784133
10/10/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69784133
10/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:25

Conclusos para despacho
18/06/2023 04:49

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/06/2023 15:42

Mov. [74] - Concluso para Despacho
30/05/2023 09:24

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02087200-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 30/05/2023 09:19
06/10/2022 15:55

Mov. [72] - Desarquivamento
02/08/2022 15:57

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
02/08/2022 15:56

Mov. [70] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
15/07/2022 10:25

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/07/2022 14:08

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2022 14:08

Mov. [67] - Documento Analisado
01/07/2022 16:53

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2022 21:23

Mov. [65] - Conclusão
30/06/2022 21:22

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
30/06/2022 21:22

Mov. [63] - Definitivo
30/06/2022 21:19

Mov. [62] - Conclusão
30/06/2022 18:08

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02199101-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/06/2022 13:39
14/06/2022 19:54

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865
13/06/2022 11:32

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 08:54

Mov. [58] - Documento Analisado
10/06/2022 08:42

Mov. [57] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a baixa em sua distribuição . À Secretaria Judiciária para os e
10/06/2022 07:37

Mov. [56] - Trânsito em julgado
09/06/2022 17:11

Mov. [55] - Conclusão
09/06/2022 17:11

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
09/06/2022 17:11

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/04/2022 06:12:53 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR
16/12/2021 13:29

Mov. [52] - Recurso Eletrônico
16/12/2021 13:28

Mov. [51] - Certidão emitida
16/12/2021 13:21

Mov. [50] - Decurso de Prazo
29/11/2021 15:24

Mov. [49] - Certidão emitida
29/11/2021 14:02

Mov. [48] - Documento Analisado
26/11/2021 18:35

Mov. [47] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2
26/11/2021 17:11

Mov. [46] - Conclusão
26/11/2021 15:39

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02462026-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/11/2021 15:12
10/11/2021 19:51

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0565/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
09/11/2021 01:33

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2021 16:15

Mov. [42] - Documento Analisado
04/11/2021 10:02

Mov. [41] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 09:51

Mov. [40] - Conclusão
03/11/2021 10:23

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01447739-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 10:05
30/10/2021 02:50

Mov. [38] - Certidão emitida
20/10/2021 19:29

Mov. [37] - Certidão emitida
20/10/2021 19:29

Mov. [36] - Documento
20/10/2021 19:29

Mov. [35] - Documento
19/10/2021 19:42

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0497/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 2719
18/10/2021 15:14

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/185820-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
18/10/2021 11:30

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 10:40

Mov. [31] - Certidão emitida
18/10/2021 10:37

Mov. [30] - Certidão emitida
18/10/2021 10:37

Mov. [29] - Certidão emitida
18/10/2021 10:37

Mov. [28] - Documento Analisado
15/10/2021 20:03

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2021 14:59

Mov. [26] - Concluso para Sentença
15/10/2021 14:58

Mov. [25] - Certidão emitida
13/10/2021 10:59

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01437095-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/10/2021 10:24
07/10/2021 22:01

Mov. [23] - Certidão emitida
27/09/2021 16:27

Mov. [22] - Certidão emitida
27/09/2021 16:27

Mov. [21] - Documento Analisado
22/09/2021 15:35

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021.
22/09/2021 14:29

Mov. [19] - Concluso para Despacho
22/09/2021 10:59

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02323750-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2021 10:34
14/09/2021 19:31

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695
13/09/2021 01:34

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0377/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
10/09/2021 15:12

Mov. [15] - Documento Analisado
09/09/2021 09:26

Mov. [14] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2021.
08/09/2021 11:53

Mov. [13] - Concluso para Despacho
03/09/2021 10:41

Mov. [12] - Certidão emitida
03/09/2021 10:41

Mov. [11] - Documento
03/09/2021 10:40

Mov. [10] - Documento
28/08/2021 13:17

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02273379-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2021 11:57
21/08/2021 02:41

Mov. [8] - Certidão emitida
10/08/2021 12:54

Mov. [7] - Certidão emitida
10/08/2021 10:50

Mov. [6] - Expedição de Carta
04/08/2021 21:31

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/134123-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2021 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
04/08/2021 20:51

Mov. [4] - Documento Analisado
02/08/2021 09:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2021 16:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho
01/08/2021 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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