TJCE - 0031609-73.2011.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:14
Declarada incompetência
-
15/07/2025 12:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89078792
-
11/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89078792
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0031609-73.2011.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Serviços de Saúde] AUTOR: FRANCINEIDE LEITAO FELIX REU: ESTADO DO CEARA Designo a audiência de Instrução para 03/09/2024, às 16h, neste Juízo, a ser realizada de forma remota, através da Plataforma Microsoft Teams, oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas no ID 37814033.
Link do endereço: https://link.tjce.jus.br/65051b Acesso através de QRCode: Ademais, sendo a parte autora patrocinada, atualmente, por causídico particular advirto a responsabilidade do patrono em intimar as testemunhas a serem ouvidas, conforme o art. 455, caput, do CPC. Intime-se. Expediente necessário Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito -
10/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89078792
-
10/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89078792
-
09/07/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89078792
-
09/07/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 16:37
Desentranhado o documento
-
14/03/2024 16:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
11/03/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 11:44
Juntada de documento de comprovação
-
04/03/2024 05:34
Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
-
04/03/2024 05:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79220322
-
21/02/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79220322
-
20/02/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 12:18
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79220322
-
20/02/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 14:43
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 02:18
Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
29/08/2022 17:16
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02334815-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 17:07
-
22/08/2022 20:15
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
-
19/08/2022 11:46
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2022 07:30
Mov. [83] - Documento Analisado
-
18/08/2022 13:38
Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2019 16:50
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
20/04/2018 11:40
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10207101-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2018 11:06
-
18/09/2015 09:48
Mov. [79] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
20/01/2015 10:32
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
15/01/2015 18:39
Mov. [77] - Processo devolvido do MP
-
09/01/2015 10:36
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
-
08/01/2015 09:49
Mov. [75] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.14.01376382-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/12/2014 12:19
-
10/12/2014 14:05
Mov. [74] - Certidão emitida
-
10/12/2014 14:04
Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/12/2014 16:05
Mov. [72] - Certidão emitida
-
12/11/2014 18:14
Mov. [71] - Expedição de Ofício
-
12/11/2014 17:57
Mov. [70] - Documento
-
12/11/2014 16:12
Mov. [69] - Expedição de Termo de Audiência
-
12/11/2014 10:28
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1085 Página: 363
-
11/11/2014 16:25
Mov. [67] - Mandado
-
11/11/2014 16:24
Mov. [66] - Certidão emitida
-
11/11/2014 16:23
Mov. [65] - Mandado
-
10/11/2014 08:51
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2014 11:41
Mov. [63] - Conclusão
-
09/10/2014 11:41
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2014 11:39
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2014 11:38
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2014 11:37
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2014 11:37
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2014 11:33
Mov. [57] - Certidão emitida
-
09/10/2014 11:32
Mov. [56] - Mandado
-
09/10/2014 11:30
Mov. [55] - Certidão emitida
-
09/10/2014 11:28
Mov. [54] - Mandado
-
09/10/2014 11:25
Mov. [53] - Certidão emitida
-
09/10/2014 11:23
Mov. [52] - Mandado
-
09/10/2014 11:20
Mov. [51] - Certidão emitida
-
09/10/2014 11:19
Mov. [50] - Mandado
-
09/10/2014 11:13
Mov. [49] - Certidão emitida
-
09/10/2014 11:12
Mov. [48] - Mandado
-
09/10/2014 10:30
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2014 10:29
Mov. [46] - Certidão emitida
-
09/10/2014 10:27
Mov. [45] - Documento
-
24/09/2014 18:10
Mov. [44] - Expedição de Mandado
-
24/09/2014 18:10
Mov. [43] - Expedição de Mandado
-
24/09/2014 18:09
Mov. [42] - Expedição de Mandado
-
24/09/2014 18:09
Mov. [41] - Expedição de Mandado
-
24/09/2014 18:09
Mov. [40] - Expedição de Mandado
-
24/09/2014 18:09
Mov. [39] - Expedição de Mandado
-
24/09/2014 18:09
Mov. [38] - Expedição de Mandado
-
17/09/2014 16:33
Mov. [37] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2014 14:21
Mov. [36] - Audiência Designada: Inquirição de Testemunha Data: 12/11/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
14/11/2013 12:00
Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/04/2013 12:00
Mov. [34] - Parecer do Ministério Público
-
16/04/2013 12:00
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
04/09/2012 12:00
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
03/09/2012 12:00
Mov. [31] - Petição
-
28/08/2012 12:00
Mov. [30] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
-
27/08/2012 12:00
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
27/08/2012 12:00
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: Página:
-
27/08/2012 12:00
Mov. [27] - Petição
-
22/08/2012 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2012 12:00
Mov. [25] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se os litigantes para que esclareçam se pretendem produzir outras provas além das documentais já constante dos autos. Exp. nec. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
-
01/08/2012 12:00
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
01/08/2012 12:00
Mov. [23] - Parecer do Ministério Público
-
27/04/2012 12:00
Mov. [22] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
-
26/04/2012 12:00
Mov. [21] - Petição
-
26/04/2012 12:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
17/04/2012 12:00
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 458 Página: 144/145
-
16/04/2012 12:00
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.70/125, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Advogados(s)
-
11/04/2012 12:00
Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.70/125, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.
-
02/04/2012 12:00
Mov. [16] - Petição
-
02/04/2012 12:00
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
02/04/2012 12:00
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
-
31/01/2012 12:00
Mov. [13] - Certidão emitida
-
31/01/2012 12:00
Mov. [12] - Mandado
-
16/01/2012 12:00
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Expeça-se novo mandado.
-
16/01/2012 12:00
Mov. [10] - Expedição de Mandado
-
11/11/2011 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
10/11/2011 12:00
Mov. [8] - Petição
-
09/11/2011 12:00
Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se a autora para se manifestar sobre a certidão do meirinho de fls. 62.
-
26/10/2011 12:00
Mov. [6] - Mandado
-
26/10/2011 12:00
Mov. [5] - Concluso para Despacho
-
16/09/2011 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
12/09/2011 12:00
Mov. [3] - Decisão Proferida: Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os benefícios da gratuidade judicial. Cite-se. Expedientes necessários.
-
06/09/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
06/09/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2011
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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