11/06/2025 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/06/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 20:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/07/2024 09:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89158589
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89158589
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de São Gonçalo do AmaranteJuizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do AmaranteRua Professora Edite Mota, 201, Centro - CEP 62670-000, Fone: (85) 3315-7218, São Gonçalo do Amarante - CE, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido: 3000077-74.2021.8.06.0164 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO OTALICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: GOLD PECEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebidos hoje. Tendo em vista a juntada de documentos na manifestação apresentada pela Demandada na ID 64081836, chamo o feito a ordem e converto o julgamento em diligência, premiando o princípio do contraditório e ampla defesa e determinando que seja intimado o Causídico do Promovente para em 10 (dez) dias se manifestar sobre esse petitório e os documentos ali juntados.

Empós, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Expedientes Necessários. São Gonçalo do Amarante/CE, data da assinatura digital. César de Barros Lima Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe (processo judicial eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/ De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei.~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.

Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89158589
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89158589
08/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89158589
08/07/2024 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento
07/11/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de RACHEL PINHEIRO FERREIRA DE MELO em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2022 15:23

Conclusos para julgamento
24/08/2022 00:53

Decorrido prazo de RACHEL PINHEIRO FERREIRA DE MELO em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:37

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 08:29

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 12:24

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:45

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
11/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR em 05/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 09:15

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:59

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:27

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
03/03/2022 08:42

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:41

Juntada de ato ordinatório
13/01/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:51

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:03

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:50

Audiência Conciliação não-realizada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
04/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR em 03/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 11:25

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2021 23:07

Conclusos para decisão
22/09/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:06

Audiência Conciliação designada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
22/09/2021 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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