TJCE - 0188550-70.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 07:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 05:40
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 03:36
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160361894
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160361894
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20/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 160361894
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20/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 160361894
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20/06/2025 00:00
Intimação
REQUERENTE: NAIR LOPES DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA R.H.
Conclusos.
Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
19/06/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160361894
-
19/06/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160361894
-
19/06/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
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13/05/2025 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 12/05/2025 23:59.
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20/02/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 13:34
Conclusos para despacho
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05/02/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 06:24
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 06:05
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 29/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132240244
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22/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132240244
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21/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132240244
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20/01/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132240244
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20/01/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 17:58
Conclusos para despacho
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28/11/2024 09:28
Juntada de Certidão
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22/11/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 06:13
Conclusos para despacho
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19/07/2024 16:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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17/07/2024 01:32
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 01:32
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 01:17
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 01:17
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 16/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88869133
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88869133
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08/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: NAIR LOPES DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O R.H.
Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de sua titularidade. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88869133
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08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88869133
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05/07/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88869133
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05/07/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88869133
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01/07/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 17:24
Conclusos para despacho
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16/05/2024 13:08
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 22:25
Conclusos para despacho
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09/01/2024 15:43
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
09/01/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 17:58
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/12/2023 13:56
Mov. [53] - Documento
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04/12/2023 13:56
Mov. [52] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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29/11/2023 09:35
Mov. [51] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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28/11/2023 16:26
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/11/2023 15:23
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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28/11/2023 10:14
Mov. [48] - Expedição de Mandado
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17/10/2023 22:05
Mov. [47] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/09/2023 19:25
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
-
22/09/2023 01:36
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2023 13:01
Mov. [44] - Documento Analisado
-
21/09/2023 12:43
Mov. [43] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2023 15:48
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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17/04/2023 16:35
Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01999451-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 16:24
-
22/08/2022 09:03
Mov. [40] - Conclusão
-
27/07/2022 14:49
Mov. [39] - Encerrar análise
-
13/01/2022 22:01
Mov. [38] - Encerrar análise
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05/01/2022 09:30
Mov. [37] - Conclusão
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28/12/2021 16:48
Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02518084-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2021 16:34
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15/09/2021 19:33
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0380/2021 Data da Publicacao: 16/09/2021 Numero do Diario: 2696
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14/09/2021 01:33
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2021 17:08
Mov. [33] - Documento Analisado
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13/09/2021 17:08
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2021 13:08
Mov. [31] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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08/07/2021 10:06
Mov. [30] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentenca. Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ
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01/07/2021 19:07
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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30/06/2021 14:59
Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02151390-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/06/2021 14:26
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29/09/2020 12:57
Mov. [27] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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29/09/2020 12:57
Mov. [26] - Definitivo
-
29/09/2020 12:57
Mov. [25] - Trânsito em julgado
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29/09/2020 12:55
Mov. [24] - Decurso de Prazo
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17/06/2020 08:51
Mov. [23] - Certidão emitida
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05/06/2020 20:07
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0538/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388
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04/06/2020 15:19
Mov. [21] - Certidão emitida
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04/06/2020 13:00
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2020 11:40
Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2020 09:11
Mov. [18] - Concluso para Sentença
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10/03/2020 08:41
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00881775-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2020 08:28
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23/02/2020 07:39
Mov. [16] - Certidão emitida
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13/02/2020 14:49
Mov. [15] - Certidão emitida
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11/02/2020 21:34
Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2020.
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11/02/2020 16:52
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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05/02/2020 21:33
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01058653-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/02/2020 21:32
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29/01/2020 05:27
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307
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16/01/2020 13:44
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0008/2020 Teor do ato: R.H. Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Ana Paula
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15/01/2020 12:23
Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo.
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08/01/2020 15:06
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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16/12/2019 12:33
Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01740226-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/12/2019 12:10
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16/12/2019 12:06
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01740167-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/12/2019 11:53
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12/12/2019 05:25
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1114/2019 Data da Publicacao: 03/12/2019 Numero do Diario: 2278
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29/11/2019 11:02
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2019 17:36
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2019 10:36
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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14/11/2019 10:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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