TJCE - 0139778-13.2018.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 150609050
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 150609050
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0139778-13.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] REQUERENTE: HERACLITO FREIRE GOMES NETO REQUERIDO: INSTITUTO AOCP e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Heráclito Freire Gomes Neto em face do Instituto AOCP e outros.
Heráclito Freire Gomes Neto opôs embargos de declaração ID 112610203.
Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos opostos no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
16/05/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150609050
-
16/05/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 20:52
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 13:49
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
14/04/2025 13:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/04/2025 15:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/02/2025 18:28
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 18:28
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
24/02/2025 18:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/12/2024 09:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:16
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 14/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2024. Documento: 106735451
-
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 106735451
-
21/10/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106735451
-
21/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2024 20:18
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88765190
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88765190
-
05/07/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88765190
-
28/06/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 06:06
Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
29/06/2023 17:10
Mov. [114] - Petição juntada ao processo
-
29/06/2023 15:44
Mov. [113] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02156272-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de RecolhimentoData: 29/06/2023 15:40
-
21/06/2023 21:16
Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0142/2023Data da Publicacao: 22/06/2023Numero do Diario: 3100
-
20/06/2023 11:46
Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0142/2023Teor do ato: Intime-se a parte exequente (advogado, por DJe) para que esta, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve o adimplemento da obrigacao de fazer em apreco.Advog
-
20/06/2023 10:14
Mov. [110] - Documento Analisado
-
15/06/2023 16:06
Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente (advogado, por DJe) para que esta, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve o adimplemento da obrigacao de fazer em apreco.
-
21/02/2022 21:00
Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
-
21/09/2021 16:03
Mov. [107] - Conclusão
-
16/09/2021 09:52
Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02310926-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/09/2021 09:39
-
09/09/2021 02:32
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0332/2021Data da Publicacao: 09/09/2021Numero do Diario: 2691
-
06/09/2021 14:33
Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2021 14:19
Mov. [103] - Documento Analisado
-
01/09/2021 14:19
Mov. [102] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente (advogado, por DJe) para que esta, dentro do prazo de 5(cinco) dias, se manifeste sobre a peticao de fls.721-727, por meio da qual o executado afirma o adimplemento da obrigacao de fazer em apreco.
-
13/08/2021 14:28
Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 14:28
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 14:28
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 14:28
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 14:28
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 14:28
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
13/08/2021 14:28
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
19/07/2021 14:37
Mov. [94] - Conclusão
-
12/07/2021 15:58
Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02175279-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2021 15:34
-
25/06/2021 09:25
Mov. [92] - Certidão emitida
-
17/06/2021 11:12
Mov. [91] - Certidão emitida
-
17/06/2021 11:12
Mov. [90] - Documento
-
17/06/2021 11:06
Mov. [89] - Documento
-
15/06/2021 09:13
Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/101154-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro
-
14/06/2021 12:51
Mov. [87] - Certidão emitida
-
14/06/2021 11:32
Mov. [86] - Documento Analisado
-
09/06/2021 12:46
Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2021 17:40
Mov. [84] - Encerramento de Documentos
-
27/04/2021 20:51
Mov. [83] - Conclusão
-
15/04/2021 11:07
Mov. [82] - Certidão emitida
-
06/04/2021 17:32
Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01976355-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/04/2021 17:20
-
02/04/2021 10:37
Mov. [80] - Certidão emitida
-
02/04/2021 09:25
Mov. [79] - Documento Analisado
-
30/03/2021 16:00
Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceara para se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca do alegado na peticao de fl. 705. Apos, com ou sem manifestacao, venham-se os autos conclusos. Expedientes SEJUD: intimacao do Estado do Ceara pelo por
-
29/03/2021 07:39
Mov. [77] - Certidão emitida
-
26/03/2021 15:10
Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01958012-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/03/2021 14:41
-
04/03/2021 21:19
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0074/2021Data da Publicacao: 05/03/2021Numero do Diario: 2564
-
03/03/2021 01:58
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0074/2021Teor do ato: Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de quinze dias, o cumprimento do teor do despacho as fls.697.Advogados(s): Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA)
-
02/03/2021 12:00
Mov. [73] - Documento Analisado
-
01/03/2021 14:54
Mov. [72] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de quinze dias, o cumprimento do teor do despacho as fls.697.
-
01/03/2021 10:23
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
16/12/2020 17:34
Mov. [70] - Certidão emitida
-
16/12/2020 17:09
Mov. [69] - Decurso de Prazo
-
15/11/2020 13:21
Mov. [68] - Certidão emitida
-
04/11/2020 10:40
Mov. [67] - Certidão emitida
-
04/11/2020 10:40
Mov. [66] - Documento Analisado
-
03/11/2020 12:09
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2020 17:55
Mov. [64] - Conclusão
-
08/10/2020 18:49
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01494025-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/10/2020 18:14
-
02/10/2020 19:32
Mov. [62] - Certidão emitida
-
29/09/2020 13:49
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0470/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467
-
29/09/2020 13:49
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0470/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467
-
18/09/2020 21:50
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2020 18:52
Mov. [58] - Certidão emitida
-
18/09/2020 17:14
Mov. [57] - Documento Analisado
-
15/09/2020 17:11
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2020 16:03
Mov. [55] - Trânsito em julgado: Ceridao de fl.675
-
15/09/2020 00:00
Processo Reativado
-
10/08/2020 20:30
Mov. [54] - Conclusão
-
10/08/2020 20:30
Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
10/08/2020 20:30
Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/08/2019Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimen
-
05/04/2019 10:28
Mov. [51] - Recurso Eletrônico
-
05/04/2019 10:27
Mov. [50] - Certidão emitida
-
05/04/2019 10:25
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2019 10:25
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2019 10:25
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2019 10:16
Mov. [46] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimacoes referentes a Sentenca de fls. 474/481 e nada foi apresentado ou requerido pelo Ministerio Publico e nem pelo Diretor Presidente do Instituto AOCP. O r
-
26/03/2019 18:10
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01168630-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 26/03/2019 17:45
-
11/03/2019 23:17
Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/02/2019 08:29
Mov. [43] - Certidão emitida
-
16/02/2019 23:29
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
-
14/02/2019 08:01
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0040/2019Data da Disponibilizacao: 13/02/2019Data da Publicacao: 14/02/2019Numero do Diario: 2081Pagina: 534/535
-
12/02/2019 11:59
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2019 11:21
Mov. [39] - Certidão emitida
-
12/02/2019 11:17
Mov. [38] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls.488/501 no prazo legal. Apos, com ou sem manifestacao, remeta-se o presente feito para o Egregio Tribunal de Justica do Estado d
-
07/02/2019 16:32
Mov. [37] - Conclusão
-
07/02/2019 15:17
Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01073372-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 07/02/2019 14:46
-
31/01/2019 08:39
Mov. [35] - Certidão emitida
-
17/01/2019 08:12
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0006/2019Data da Disponibilizacao: 16/01/2019Data da Publicacao: 17/01/2019Numero do Diario: 2061Pagina: 442/444
-
15/01/2019 10:34
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2019 09:39
Mov. [32] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
14/01/2019 18:09
Mov. [31] - Certidão emitida
-
14/01/2019 18:09
Mov. [30] - Certidão emitida
-
10/01/2019 16:29
Mov. [29] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/12/2018 14:59
Mov. [28] - Concluso para Sentença
-
18/12/2018 15:12
Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10756643-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/12/2018 14:36
-
14/12/2018 13:32
Mov. [26] - Documento
-
03/12/2018 08:50
Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10719097-1Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 03/12/2018 08:38
-
02/11/2018 08:20
Mov. [24] - Certidão emitida
-
23/10/2018 07:41
Mov. [23] - Certidão emitida
-
22/10/2018 17:58
Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Sigam os autos com vistas ao MP. Apos retornem concluso para julgamento. Expedientes necessarios.
-
22/10/2018 10:26
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
24/09/2018 09:57
Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10553207-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/09/2018 09:28
-
22/08/2018 13:40
Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10479707-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 22/08/2018 11:55
-
22/08/2018 10:34
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
06/08/2018 16:28
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10441021-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 03/08/2018 16:56
-
30/07/2018 16:13
Mov. [16] - Certidão emitida
-
30/07/2018 16:13
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
-
20/07/2018 23:30
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a movimentacao foi alterado para 09/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 12/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
28/06/2018 14:00
Mov. [13] - Documento
-
27/06/2018 10:02
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0180/2018Data da Disponibilizacao: 26/06/2018Data da Publicacao: 27/06/2018Numero do Diario: 1933Pagina: 520/521
-
25/06/2018 18:50
Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória
-
25/06/2018 12:20
Mov. [10] - Certidão emitida
-
25/06/2018 12:19
Mov. [9] - Documento
-
25/06/2018 12:19
Mov. [8] - Documento
-
25/06/2018 08:00
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2018 15:12
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/142239-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2018 Local: Oficial de justica - Eugenia Maria de Holanda Campos
-
21/06/2018 16:26
Mov. [5] - Certidão emitida
-
21/06/2018 16:26
Mov. [4] - Certidão emitida
-
18/06/2018 15:05
Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2018 12:58
Mov. [2] - Conclusão
-
15/06/2018 12:58
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3015539-70.2024.8.06.0001
Camila Rodrigues Cabral
Municipio de Fortaleza
Advogado: Murilo Figueiredo Oliveira Goncalves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/06/2024 12:52
Processo nº 3015539-70.2024.8.06.0001
Camila Rodrigues Cabral
Municipio de Fortaleza
Advogado: Sofia Laprovitera Rocha
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/02/2025 13:17
Processo nº 0000087-74.2024.8.06.0000
Juiz de Direito da 1 Vara de Execucoes F...
Estado do Ceara
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/07/2024 14:57
Processo nº 0449413-72.2000.8.06.0001
Laureano Francisco Alves de Oliveira
Estado do Ceara
Advogado: Rachel Ary Mendes Ramalho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/04/2025 13:45
Processo nº 0139778-13.2018.8.06.0001
Heraclito Freire Gomes Neto
Estado do Ceara
Advogado: Wagner Veloso Martins
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/04/2019 17:53