TJCE - 0201527-28.2022.8.06.0086

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Horizonte

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Polo Ativo

Partes

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 31.095.265/0001-44

Advogados

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB: 98575/MG

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO

OAB: 8935/PI

CPF *36.***.*75-18

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE HORIZONTE

CNPJ: 23.555.196/0001-86

Advogados

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB: 13081/CE

CPF *77.***.*32-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160391828

  • 16/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160391828

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE   Vistos etc.

    Sentença em anexo.

    Horizonte, data do sistema.

    Pedro Marcolino Costa        Juiz  

  • 13/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160391828

  • 12/06/2025 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 05:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 05:15

    Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 109870651

  • 13/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 109870651

  • 12/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 109870651

  • 12/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 109870651

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE   Cls.

    Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda.

    Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra.

    Expedientes necessários.

    Horizonte/CE, 17 de outubro de 2024.   Maria José Sousa Rosado de Alencar   Juíza de Direito  

  • 11/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109870651

  • 11/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109870651

  • 30/10/2024 10:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/07/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 88821586

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE     À parte autora para que se manifeste em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em homenagem ao contraditório e a ampla defesa.   Expedientes Necessários            Horizonte, data do sistema.

    Pedro Marcolino Costa        Juiz  

  • 04/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 88821586

  • 03/07/2024 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88821586

  • 03/07/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 11/08/2023 23:59.

  • 20/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/04/2023 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/04/2023 10:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2023 11:37

    Juntada de Certidão (outras)

  • 03/02/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 09:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 10:15

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 13/12/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 18:58

    Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 25/11/2022 11:35

    Mov. [12] - Conclusão

  • 18/11/2022 12:49

    Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WHOR.22.01807560-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2022 11:40

  • 24/10/2022 21:28

    Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0795/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

  • 21/10/2022 02:15

    Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/10/2022 18:03

    Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 20/10/2022 através da guia nº 086.1001421-76 no valor de 4.643,68

  • 20/10/2022 18:03

    Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 20/10/2022 através da guia nº 086.1001422-57 no valor de 124,47

  • 20/10/2022 10:56

    Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/10/2022 15:51

    Mov. [5] - Conclusão

  • 18/10/2022 15:09

    Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 086.1001422-57 - Custas Intermediárias

  • 18/10/2022 15:07

    Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 086.1001421-76 - Custas Iniciais

  • 17/10/2022 18:30

    Mov. [2] - Conclusão

  • 17/10/2022 18:30

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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