28/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de QUETILENE COSTA FEITOZA RAULINO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de QUETILENE COSTA FEITOZA RAULINO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:46

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRENTE), Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece (REPRESENTANTE), MARCIO RAFAEL GAZZINEO registrado(a) civilmente como MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CPF: 012
30/07/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 11:48

Juntada de Petição de memoriais
05/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/07/2024. Documento: 13288746
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000364-30.2024.8.06.0003 RECORRENTE: QUETILENE COSTA FEITOZA RAULINO RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 22 de julho de 2024 e término dia 26 de julho de 2024, oportunidade na qual será este feito julgado.

Advogados(as), Defensoria Pública e Ministério Público, caso desejem realizar sustentação oral ou acompanhar o julgamento presencialmente, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias antes do início da sessão, conforme art. 44, §1º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do TJCE.

Os processos eventualmente retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13288746
03/07/2024 16:40

Juntada de intimação de pauta
03/07/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13288746
03/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:56

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/05/2024 12:50

Recebidos os autos
29/05/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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