09/12/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:12

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:15

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 109512182
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 109512182
08/11/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109512182
31/10/2024 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 17:58

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:20

Decorrido prazo de VINICIUS DAMASCENO MARTINS em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão judicial
13/09/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 19:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88673634
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0638196-45.2023.8.06.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: V.

D.

M.

Parte Ré: RHS CONSULT LTDA Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Por meio da decisão monocrática de ID 88671410, o o Desembargador Relator excluiu do polo passivo da lide o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará e o Diretor do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará, mantendo como autoridade remanescente apenas a empresa RHS Consult LTDA.

Acrescente-se ainda que o impetrante deste remédio constitucional formulou pedido de concessão de tutela de urgência para participar de uma prova designada para ocorrer no dia 10/12/2023 no certame público do edital nº 001/2023- CCPM/CMCB/PMCE/CBMCE, pleito não apreciado até o momento.

Por tais razões, determino a intimação do impetrante para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, informe se ainda tem interesse na tramitação desta demanda e, em caso positivo, proceda a emenda da exordial qualificando a autoridade coatora.

Fortaleza 2024-06-26 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88673634
28/06/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88673634
26/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:55

Mov. [2] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
11/03/2024 10:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000483-23.2022.8.06.0015

Luiz Aguiar Vale Neto

Ygor Maia Correia

Advogado: Vitor Lopes Araruna

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/03/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0236339-94.2021.8.06.0001

Estado do Ceara

Cileuda Ferreira Barbosa

Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 3000181-07.2019.8.06.0174

Julio Cesar Gomes da Silva Junior

Lnunes Comercio de Roupas e Acessorios L...

Advogado: Ruan da Silva Cardoso

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2019 12:10

Exibir Processo

Processo nº 3000586-42.2024.8.06.0053

Antonia Leidiane Galdino dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Rodrigues Vieira Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 3001435-23.2023.8.06.0029

Maria Francisca de Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/11/2023 09:00

Exibir Processo