12/03/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 11:56

Expedido alvará de levantamento
11/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de LOURIVAL LOURENCO ALVES em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 128357682
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 128357682
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-81.2021.8.06.0090 PROMOVENTE: LOURIVAL LOURENCO ALVES PROMOVIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO Vê-se que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 89911904), considerando que a parte exequente manteve-se inerte (104952221) quanto ao pedido da contadoria, tornam-se válidos os cálculos da parte executada.

In casu, verifica-se que a obrigação foi satisfeita, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil (CPC), o que enseja a extinção do feito, senão vejamos: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita." Logo, em vista do adimplemento do débito exequendo, tem-se por imperativa a extinção da demanda.

Por fim, o artigo 925 do Código de Processo Civil dispõe que a extinção da execução só produz efeito quando declarada por sentença.

DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a quitação da obrigação e declaro a extinção da presente execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, vez que a obrigação foi integralmente satisfeita.

Após o trânsito em julgado, determino a expedição de 02 (dois) alvarás eletrônico, para levantamento do valor depositado judicialmente, cujo comprovante está acostado no ID 89911912 dos autos eletrônicos, estando o valor depositado na Caixa Econômica Federal, ID 040196000022407108, conta judicial 01516772-2, agência 1960, operação 040: O primeiro, no valor de R$ 10.266,74 (dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor da parte autora LOURIVAL LOURENCO ALVES - CPF: *46.***.*55-68 ou em favor do patrono da parte autora MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA - OAB CE29046 - CPF: *26.***.*49-12, considerando que possui poderes especiais, conforme procuração de ID 23406596.

O segundo, no valor de 21.355,23 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da parte executada.

A expedição do alvará deverá ser realizada por meio do Sistema de Alvará Eletrônico (SAE).

Intimem-se as partes exequente e executada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem os dados bancários para transferência dos alvarás.

Com o cumprimento nos autos, fica a secretaria autorizada a expedir alvará, sem necessidade de novo despacho.

Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Após as formalidades legais, e tudo providenciado, arquivem-se os presentes autos, vez que encerrada a prestação jurisdicional.

Publicada e registrada virtualmente.

Intime(m)-se.

Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado eletronicamente
07/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128357682
07/01/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
13/10/2024 19:27

Conclusos para julgamento
12/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/10/2024. Documento: 106217886
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106217886
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-81.2021.8.06.0090 PROMOVENTE: LOURIVAL LOURENCO ALVES PROMOVIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Vistos e etc. Determino a intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
04/10/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106217886
04/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:24

Decorrido prazo de LOURIVAL LOURENCO ALVES em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/09/2024. Documento: 104952221
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104952221
18/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-81.2021.8.06.0090 PROMOVENTE: LOURIVAL LOURENCO ALVES PROMOVIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Vistos e etc.

Defiro o pedido de ID 104939350 e determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça os documentos solicitados pela contadoria do TJCE, sob pena de declarar-se válidos os cálculos apresentados pela parte executada.

Com o cumprimento, remeta-se à contadoria.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se concluso para sentença de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
17/09/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104952221
17/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/08/2024 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 00:36

Decorrido prazo de LOURIVAL LOURENCO ALVES em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 07:48

Conclusos para decisão
04/08/2024 10:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/07/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024. Documento: 89933466
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89933466
30/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8174-7316. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual.

Considerando que a parte executada apresentou embargos, bem como o princípio do contraditório e o dever de informação, fica a parte embargada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação.

Após, retornem-se os autos conclusos para decisão.

Icó-Ce, data registrada no sistema.

JONAS GONÇALVES SILVA Assistente de Entrância Intermediária Mat. 22875
29/07/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89933466
29/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315 DECISÃO Vistos e etc.

Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95.

Inicialmente, determino a atualização da fase processual, bem como a inversão dos polos, se necessário.

Vê-se que a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença/acórdão ou a realização de penhora.

Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, do CPC/2015.

O valor da condenação deverá ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supramencionada sobre o valor restante.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo.

Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença com garantia do juízo, nos termos do art. 525 do CPC/2015.

Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se com a penhora on line, caso haja o requerimento expresso em petição de cumprimento de sentença, acrescentando-se a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/15 sobre os cálculos apresentados pela parte exequente.

Observe-se que na hipótese de constrição de valores, proceda-se o bloqueio do numerário na(s) conta(s) do devedor, de forma a ser providenciada a transferência do montante para a conta judicial após o decurso do prazo de embargos à execução.

Deve a Secretaria, no prazo de 24 (horas) após a efetivação da penhora, analisar se há excesso, tal como penhora em duplicidade, e sustar eventual medida executiva exorbitante.

Após, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a penhora.

Caso o executado apresente embargos/impugnação, garantindo o valor da execução, intime-se a parte exequente para impugnar embargos em 15 (quinze) dias.

Inexistindo êxito na penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
01/07/2024 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88752457
27/06/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:12

Juntada de Petição de ciência
06/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024. Documento: 85275454
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85275454
02/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85275454
02/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:07

Juntada de intimação de pauta
03/10/2023 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023. Documento: 68631381
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68631381
05/09/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 06:23

Juntada de entregue (ecarta)
31/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 12:55

Juntada de Petição de ciência
22/08/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 59623313
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 59623313
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 59623313
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 59623313
16/08/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 21:35

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
29/04/2023 10:17

Conclusos para julgamento
29/04/2023 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2023 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
14/12/2022 19:58

Conclusos para julgamento
14/12/2022 19:56

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.
14/12/2022 12:02

Juntada de Petição de réplica
10/12/2022 13:31

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/11/2022 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/11/2022 23:59.
28/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 23:51

Audiência Conciliação designada para 13/12/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.
20/10/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:01

Conclusos para despacho
12/04/2022 22:13

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/08/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 09:51

Audiência Conciliação cancelada para 02/08/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
16/07/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:11

Outras Decisões
03/07/2021 00:27

Decorrido prazo de LOURIVAL LOURENCO ALVES em 02/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 21:19

Conclusos para decisão
16/06/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:34

Juntada de Petição de recurso
16/06/2021 12:14

Declarada decadência ou prescrição
16/06/2021 09:34

Conclusos para decisão
16/06/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:34

Audiência Conciliação designada para 02/08/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
16/06/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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