17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135848125
14/02/2025 15:19

Expedido alvará de levantamento
14/02/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135848125
14/02/2025 00:00

Intimação

Considerando que as partes chegaram a um consenso sobre o montante devido, uma vez que o Banco Bradesco ao apontar o excesso de execução afirma que o valor da execução é de R$ 72.435,73 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) e o exequente aceitou o valor apontado, hei por bem, HOMOLOGAR o acordo declarando como líquido, certo e exigível o montante de R$ 72.435,73 (setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).

Desse total R$ 66.651,32 (sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) corresponde ao crédito do exequente principal, Amisterdan de Lima Ximenes, CPF nº. *16.***.*44-20 e R$ 5.784,41 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) credito sucumbencial das advogadas Níssias Regina Liberato Bomfim Ferreira, OAB/CE 21.165 e Ivandete Liberato Bonfim, OAB/CE 9949-B.

Considerando as gias de recolhimento ID 132422552 e 132422553, determino que seja expedido alvará no valor de R$ 72.435,73 (setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) para pagamento diretamente na conta indicada na petição ID 133810231 em nome da advogada NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM FERREIRA - CPF N. *22.***.*80-76, retirando o dinheiro da guia 132422552 vinculado a conta 02012178-8, ap 040, ag. 4030, código de identificação do depósito 04043000322410094, conforme ali requestado.

Da mesma feita determino que o montante excedente aos valores do exequente, ou seja, após expedido o alvará para pagamento do crédito, todo e qualquer valor que ultrapassar o montante deverá ser liberado para o BANCO BRADESCO (237) Ag. 4040-1 Conta 1-9 CNPJ nº 60.***.***/0001-12, tal qual requestado na petição ID 132422550, tanto o que exceder o montante (guia 132422552 vinculado a conta 02012178-8, ap 040, ag. 4030, código de identificação do depósito 04043000322410094) quanto o valor da guia 132422553, vinculado agência 4030 op 040 conta 02022031, identificador 040403000042412208.

Da presente decisão intimem-se as partes.
13/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135848125
13/02/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição de resposta
29/01/2025 05:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:30

Decorrido prazo de NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 126150335
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 126150335
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 126150335
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 126150335
10/12/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126150335
10/12/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126150335
10/12/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/10/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109593314
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109593314
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109593314
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109593314
22/10/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0214730-21.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMISTERDAN DE LIMA XIMENES REU: ESTADO DO CEARA, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Movi os autos para correção do erro material contido na decisão ID 109416954.

Onde se lê: "Considerando a ausência de manifestação sobre os cálculos apresentados pelo exequente, e ainda, ausência de comprovação de cumprimento da ordem judicial devidamente transitada em julgado, homologo os cálculos apresentado no ID 101831996, declarando líquido, certo e exigível o montante de 76.720,14 (setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e quatorze centavos). Deste montante, R$ 57.844,05 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) refere-se ao crédito do exequente principal, Amisterdan de Lima Ximenes, CPF nº. *16.***.*44-20 e R$ 5.784,41 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) credito sucumbencial das advogadas Níssias Regina Liberato Bomfim Ferreira, OAB/CE 21.165 e Ivandete Liberato Bonfim, OAB/CE 9949-B, valores que servirão de base para a intimação do Banco Bradesco para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, sob pena de expedição do mandado de penhora e avaliação, tal qual disciplina o § 3º do mencionada artigo, aplicado de forma subsidiaria, coo prevê o art. 27 da Lei 12.153/2009." Leia-se: " Considerando a ausência de manifestação sobre os cálculos apresentados pelo exequente, e ainda, ausência de comprovação de cumprimento da ordem judicial devidamente transitada em julgado, homologo os cálculos apresentado no ID 101831996, declarando líquido, certo e exigível o montante de R$ 76.720,14 (setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e quatorze centavos). Deste montante, R$ 70.935,73 (setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) refere-se ao crédito do exequente principal, Amisterdan de Lima Ximenes, CPF nº. *16.***.*44-20 e R$ 5.784,41 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) credito sucumbencial das advogadas Níssias Regina Liberato Bomfim Ferreira, OAB/CE 21.165 e Ivandete Liberato Bonfim, OAB/CE 9949-B, valores que servirão de base para a intimação do Banco Bradesco para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, sob pena de expedição do mandado de penhora e avaliação, tal qual disciplina o § 3º do mencionada artigo, aplicado de forma subsidiaria, coo prevê o art. 27 da Lei 12.153/2009." No mais, fica o restante da decisão tal qual lançada. À sejud.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
21/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109593314
21/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109593314
21/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2024 16:37

Processo Reativado
28/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 13:42

Juntada de decisão
20/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/05/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85112717
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85112717
30/04/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85112717
30/04/2024 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:10

Decorrido prazo de NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:10

Decorrido prazo de NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso
25/04/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83931886
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83931886
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83931886
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83931886
10/04/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83931886
10/04/2024 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83931886
09/04/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2023 17:49

Conclusos para despacho
06/04/2023 02:49

Decorrido prazo de NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 19:06

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.
06/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.
03/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:42

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:54

Juntada de documento de comprovação
27/01/2023 10:30

Expedição de Ofício.
01/12/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:34

Decorrido prazo de NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2022.
03/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2022.
02/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2022 09:50

Conclusos para julgamento
20/10/2022 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/10/2022 08:43

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 15:09

Mov. [42] - Concluso para Despacho
28/09/2022 16:18

Mov. [41] - Petição
02/09/2022 17:53

Mov. [40] - Encerrar análise
13/07/2022 16:54

Mov. [39] - Encerrar análise
06/07/2022 08:40

Mov. [38] - Concluso para Sentença
05/07/2022 16:32

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/07/2022 16:32

Mov. [36] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2022 10:51

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2022 10:51

Mov. [34] - Documento Analisado
04/05/2022 19:44

Mov. [33] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório, atendendo o despacho de fls. 217. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
04/05/2022 06:46

Mov. [32] - Concluso para Despacho
03/05/2022 12:34

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02058248-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/05/2022 12:15
13/04/2022 20:09

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 2824
12/04/2022 01:52

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 17:23

Mov. [28] - Documento Analisado
07/04/2022 21:39

Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois
04/04/2022 16:54

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01998388-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2022 16:49
18/03/2022 19:03

Mov. [25] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
18/03/2022 19:03

Mov. [24] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
18/03/2022 18:56

Mov. [23] - Documento
16/03/2022 06:24

Mov. [22] - Concluso para Despacho
15/03/2022 14:22

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01950992-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/03/2022 14:08
11/03/2022 15:01

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/050596-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves
11/03/2022 14:57

Mov. [19] - Documento Analisado
11/03/2022 10:38

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2022 23:51

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01941680-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 23:40
09/03/2022 07:59

Mov. [16] - Concluso para Despacho
08/03/2022 22:07

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01934910-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2022 22:04
07/03/2022 14:22

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
07/03/2022 14:22

Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
04/03/2022 21:18

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798
04/03/2022 12:17

Mov. [11] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
04/03/2022 12:17

Mov. [10] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
04/03/2022 12:14

Mov. [9] - Documento
03/03/2022 17:23

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/042857-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante
03/03/2022 17:23

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/042861-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
03/03/2022 10:37

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 09:54

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
03/03/2022 09:52

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
03/03/2022 08:15

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2022 19:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho
25/02/2022 19:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3015408-95.2024.8.06.0001

Carlos Alberto Oliveira da Silva

Fundacao de Apoio a Gestao Integrada em ...

Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0201241-22.2022.8.06.0160

Maria Iracy Pereira Martins

Municipio de Catunda

Advogado: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/11/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0201241-22.2022.8.06.0160

Municipio de Catunda

Maria Iracy Pereira Martins

Advogado: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 11/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 3009571-59.2024.8.06.0001

Solange Maria do Nascimento

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 3000128-31.2023.8.06.0127

Municipio de Monsenhor Tabosa

Francisca Nascimento Souza

Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2024 11:04

Exibir Processo