10/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2025 11:39

Alterado o assunto processual
10/01/2025 11:39

Alterado o assunto processual
10/01/2025 11:39

Alterado o assunto processual
09/01/2025 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/12/2024. Documento: 130356815
17/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/12/2024. Documento: 130356815
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130356815
13/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130356815
13/12/2024 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 20:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 20:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 111585632
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 111585632
18/11/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111585632
13/11/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso
31/10/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 10:40, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105801811
30/09/2024 03:21

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105801811
27/09/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105801811
27/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
06/07/2024 19:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 14:49

Desentranhado o documento
03/07/2024 17:00

Juntada de contestação
01/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3001278-73.2024.8.06.0010 AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMIRO LIMA e outros REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ANYELLEM CAVALCANTE DE ARAUJO , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 88698834, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Analisando a pasta processual, observa-se que no polo ativo há menor impúbere, o qual não pode ser parte no rito do juizado especial cível, conforme dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 9.099/95.  Por sua vez, verifica-se há interesse de agir por parte do genitor, Sr.

Carlos Alberto.  Sendo assim, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte requerente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, regularizando o polo ativo, retirando o menor impúbere, bem como informando se tem interesse no prosseguimento do feito somente com o Sr.

Carlos Aberto no polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, cumprida a determinação acima no prazo previsto, voltem-me os autos conclusos.  Expedientes necessários.
28/06/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88773470
27/06/2024 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 19:32

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:02

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 10:40, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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