07/11/2023 17:48

Baixa Definitiva
07/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
19/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2023 16:54

Juntada de Certidão de Intimação
08/09/2023 19:53

Expedição de expediente
08/09/2023 19:39

Provimento por decisão monocrática
08/09/2023 19:39

Expedição de documento
06/09/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado
06/09/2023 20:05

Juntada de Certidão
20/08/2023 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
14/08/2023 06:57

Juntada de Certidão de Intimação
09/08/2023 19:45

Incluído em pauta para 05/09/2023 09:00 Virtual
07/08/2023 07:52

Retirado de pauta
17/05/2023 21:02

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
17/05/2023 20:34

Juntada de Certidão
30/04/2023 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
24/04/2023 07:30

Juntada de Certidão de Intimação
24/04/2023 07:20

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2023 15:15

Incluído em pauta para 16/05/2023 09:00 Virtual
17/04/2023 14:31

Conclusos para julgamento
17/04/2023 14:31

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
25/10/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
16/09/2022 16:10

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:53

Retirado de pauta
12/09/2022 07:19

Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2022 07:08

Juntada de Certidão de Intimação
06/09/2022 16:00

Incluído em pauta para 29/09/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
27/04/2022 00:25

Conclusos para julgamento
27/04/2022 00:25

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:37

Juntada de petição de Contra-razões
06/04/2022 05:10

Juntada de Certidão de Intimação
05/04/2022 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 10:22

Expedição de expediente
05/04/2022 10:22

Juntada de Ato Eletrônico
30/03/2022 17:24

Juntada de Certidão de Intimação
30/03/2022 06:58

Juntada de Certidão de Intimação
29/03/2022 09:08

Expedição de expediente
29/03/2022 09:07

Expedição de documento
29/03/2022 09:07

Prejudicado o recurso
25/03/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado
25/03/2022 18:16

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
10/03/2022 07:31

Juntada de Certidão de Intimação
10/03/2022 07:27

Juntada de Certidão de Intimação
05/03/2022 09:13

Incluído em pauta para 24/03/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
18/01/2022 10:28

Conclusos para julgamento
18/01/2022 07:32

Distribuído por sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO
18/01/2022 07:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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