TJCE - 0212364-43.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 17:56
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 07:20
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:12
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 26/03/2025 23:59.
-
11/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 02:15
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 26/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:05
Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:05
Decorrido prazo de SAULO FERREIRA LOBO em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 109418672
-
11/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 109418672
-
08/11/2024 20:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109418672
-
08/11/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
15/10/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 19:27
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 01:44
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 03/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 25/06/2024. Documento: 88479164
-
25/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 25/06/2024. Documento: 88479164
-
25/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 25/06/2024. Documento: 88479164
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0212364-43.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUIZ LEONDES MACHADO LIMA REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 88403102, no prazo de 02 (dois) dias.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
24/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88479164
-
21/06/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88479164
-
21/06/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 07:18
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 05:19
Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/04/2023 13:15
Mov. [127] - Conclusão
-
20/04/2023 13:15
Mov. [126] - Encerrar análise
-
20/04/2023 13:14
Mov. [125] - Concluso para Despacho
-
19/04/2023 09:29
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02003821-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 19/04/2023 09:28
-
11/04/2023 18:58
Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0109/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3053
-
10/04/2023 11:34
Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2023 11:15
Mov. [121] - Documento Analisado
-
10/04/2023 10:14
Mov. [120] - Mero expediente: R.h. Sobre as informações de fls. 224, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direit
-
05/04/2023 16:40
Mov. [119] - Concluso para Despacho
-
05/04/2023 10:03
Mov. [118] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
05/04/2023 10:03
Mov. [117] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
29/03/2023 17:27
Mov. [116] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
27/03/2023 19:15
Mov. [115] - Mero expediente: R.h. Autos à SEJUD, para expedição da requisição de pagamento. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
27/03/2023 15:13
Mov. [114] - Encerrar análise
-
27/03/2023 15:13
Mov. [113] - Concluso para Despacho
-
27/03/2023 10:35
Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01958532-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 27/03/2023 10:12
-
15/03/2023 18:56
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3036
-
14/03/2023 11:33
Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2023 10:41
Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/03/2023 10:40
Mov. [108] - Documento Analisado
-
10/03/2023 17:28
Mov. [107] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2023 13:29
Mov. [106] - Encerrar análise
-
02/03/2023 13:29
Mov. [105] - Conclusão
-
28/02/2023 10:46
Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01901114-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/02/2023 10:25
-
27/01/2023 00:49
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3004
-
25/01/2023 01:34
Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2023 20:56
Mov. [101] - Documento Analisado
-
23/01/2023 19:02
Mov. [100] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações de fls. 208/211, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2023. Hortênsio Augusto Pires Nogue
-
23/01/2023 17:31
Mov. [99] - Encerrar análise
-
23/01/2023 17:31
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
12/01/2023 12:40
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01809411-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2023 12:31
-
29/11/2022 23:28
Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/11/2022 23:28
Mov. [95] - Documento Analisado
-
29/11/2022 11:22
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2022 11:13
Mov. [93] - Encerrar análise
-
11/11/2022 11:12
Mov. [92] - Conclusão
-
11/11/2022 09:48
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02498443-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2022 09:33
-
09/11/2022 20:18
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964
-
08/11/2022 01:34
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2022 11:40
Mov. [88] - Documento Analisado
-
01/11/2022 15:28
Mov. [87] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnação de fls. 194/199, ouça-se a parte impugnada, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Noguei
-
01/11/2022 11:20
Mov. [86] - Encerrar análise
-
01/11/2022 11:20
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
31/10/2022 21:48
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02476962-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 31/10/2022 21:41
-
14/10/2022 09:29
Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/10/2022 09:29
Mov. [82] - Documento Analisado
-
12/10/2022 10:29
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2022 10:23
Mov. [80] - Encerrar análise
-
11/10/2022 10:23
Mov. [79] - Conclusão
-
11/10/2022 10:23
Mov. [78] - Evolução da Classe Processual
-
11/10/2022 10:23
Mov. [77] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
-
07/10/2022 09:53
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02428021-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/10/2022 09:41
-
21/09/2022 10:03
Mov. [75] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
21/09/2022 10:03
Mov. [74] - Definitivo
-
20/09/2022 17:44
Mov. [73] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
20/09/2022 12:53
Mov. [72] - Conclusão
-
20/09/2022 12:53
Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
20/09/2022 12:53
Mov. [70] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/07/2022 15:48:16 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA
-
31/03/2022 11:17
Mov. [69] - Recurso Eletrônico
-
31/03/2022 11:15
Mov. [68] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
31/03/2022 11:14
Mov. [67] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
30/03/2022 13:34
Mov. [66] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 30 de março de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
30/03/2022 12:49
Mov. [65] - Encerrar análise
-
30/03/2022 12:49
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
30/03/2022 09:23
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01986135-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/03/2022 09:08
-
16/03/2022 19:02
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805
-
15/03/2022 01:33
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2022 15:45
Mov. [60] - Documento Analisado
-
11/03/2022 17:25
Mov. [59] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2022 13:02
Mov. [58] - Encerrar análise
-
10/03/2022 13:02
Mov. [57] - Conclusão
-
10/03/2022 12:57
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01939666-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/03/2022 12:42
-
21/02/2022 18:48
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789
-
18/02/2022 01:33
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2022 16:39
Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/02/2022 16:39
Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/02/2022 16:39
Mov. [51] - Documento Analisado
-
17/02/2022 16:20
Mov. [50] - Informação
-
10/02/2022 18:03
Mov. [49] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2021 14:02
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
14/12/2021 00:37
Mov. [47] - Certidão emitida
-
14/12/2021 00:35
Mov. [46] - Decurso de Prazo
-
11/11/2021 19:49
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0620/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
-
09/11/2021 13:32
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2021 11:29
Mov. [43] - Documento Analisado
-
05/11/2021 17:44
Mov. [42] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando os efeitos modificativos dos Embargos declaratórios de fls. 99/101, ouça-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 05 de novembro
-
05/11/2021 14:44
Mov. [41] - Encerrar análise
-
05/11/2021 14:44
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
05/11/2021 11:38
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02415585-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/11/2021 11:17
-
05/11/2021 11:38
Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0212364-43.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Adicional por Tempo de Serviço
-
05/11/2021 11:37
Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
04/11/2021 03:55
Mov. [36] - Certidão emitida
-
26/10/2021 19:55
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0570/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
-
25/10/2021 01:33
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2021 18:28
Mov. [33] - Certidão emitida
-
22/10/2021 18:28
Mov. [32] - Certidão emitida
-
22/10/2021 18:28
Mov. [31] - Documento Analisado
-
22/10/2021 18:21
Mov. [30] - Informação
-
22/10/2021 17:32
Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2021 11:33
Mov. [28] - Encerrar análise
-
15/09/2021 11:33
Mov. [27] - Concluso para Sentença
-
15/09/2021 00:57
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01422976-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/09/2021 00:54
-
08/09/2021 03:45
Mov. [25] - Certidão emitida
-
28/08/2021 09:59
Mov. [24] - Certidão emitida
-
28/08/2021 09:59
Mov. [23] - Documento Analisado
-
25/08/2021 10:29
Mov. [22] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021. Francisco Chagas Ba
-
19/08/2021 19:17
Mov. [21] - Decurso de Prazo
-
18/08/2021 16:44
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
18/08/2021 16:44
Mov. [19] - Certidão emitida
-
21/05/2021 19:25
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615
-
20/05/2021 01:31
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2021 20:36
Mov. [16] - Documento Analisado
-
19/05/2021 18:12
Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das Contestações e documentos que acompanham, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da
-
19/05/2021 12:29
Mov. [14] - Encerrar análise
-
19/05/2021 12:28
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
19/05/2021 10:31
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02061909-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2021 10:06
-
21/04/2021 18:11
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
14/04/2021 15:45
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
14/04/2021 11:40
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01991692-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/04/2021 11:22
-
13/04/2021 20:25
Mov. [8] - Documento
-
26/02/2021 17:07
Mov. [7] - Certidão emitida
-
26/02/2021 14:55
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
26/02/2021 12:54
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/033246-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
-
25/02/2021 14:42
Mov. [4] - Documento Analisado
-
24/02/2021 16:11
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2021 17:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
23/02/2021 17:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3014871-02.2024.8.06.0001
Anderson Rodrigues dos Santos
Estado do Ceara
Advogado: Anderson Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/06/2024 10:57
Processo nº 3007451-43.2024.8.06.0001
Germano Prata Gurgel
Detran Ce
Advogado: Igor Pompeu Andrade Gurgel
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/04/2024 13:17
Processo nº 3000889-46.2024.8.06.0024
Maria de Lourdes Benevides de Magalhaes
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Michel Bezerra Fernandes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/05/2024 12:02
Processo nº 3006538-61.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Francisco Virginio Rocha
Advogado: Rodrigo Nunes Brito
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2025 13:41
Processo nº 3000997-75.2024.8.06.0024
Julieta Calabria Alves Francisco
Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...
Advogado: Suzana Vasconcelos Barros Marussi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/06/2024 17:17