TJCE - 3001882-48.2024.8.06.0167
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 166436112
-
07/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 166436112
-
07/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 166436112
-
06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166436112
-
06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166436112
-
06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166436112
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166436112
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166436112
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06/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166436112
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06/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001882-48.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHOEndereço: Praça Mocinha Viana, 41, centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000Nome: GERLANA MARTINS DE LOIOLA CORDEIROEndereço: Praça Mocinha Viana, 41, Centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.AEndereço: AC Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, s/n, Praça Gago Coutinho 282 Loja 25, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41520-970 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.
AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.
Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora, conforme alvará contido no evento 166174515, declaro a extinção da execução, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos.
Sem custas finais e honorários advocatícios.
Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sobral, data da assinatura eletrônica. Marcos Felipe Rocha Juiz Leigo Pelo MM.
Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.
Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Expedientes necessários. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito em Respondência -
05/08/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166436112
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166436112
-
05/08/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166436112
-
31/07/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 22:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 11:52
Expedido alvará de levantamento
-
11/06/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 01:42
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 30/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155518640
-
22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155518640
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001882-48.2024.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, verifica-se que, na manifestação acostada sob ID 154527058, a parte exequente informa que a parte executada realizou o depósito de R$ 8.630,71 para cumprimento da condenação, conforme comprovante de ID 149662474.
Alega-se que o valor depositado não é suficiente para a quitação integral da obrigação, uma vez que, segundo as planilhas de cálculo anexadas, o montante atualizado da condenação é de R$ 9.026,25, restando um saldo pendente de R$ 395,54.
Diante do exposto, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diferença.
Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito -
21/05/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155518640
-
21/05/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153810573
-
09/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153810573
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-100, Sobral/CE Fone (88) 3112-1023 Whatsapp: (85) 98106 6121 E-mail: [email protected] Processo: 3001882-48.2024.8.06.0167 ATO ORDINATÓRIO Considerando o conteúdo da Portaria 557/2020, a qual trata da padronização e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, fica a parte beneficiária do crédito intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de confecção posterior do referido expediente. Sobral/CE, 8 de maio de 2025.
LILIAM KARLA RODRIGUES TRAJANO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente -
08/05/2025 00:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153810573
-
08/05/2025 00:51
Juntada de ato ordinatório
-
14/04/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2025 01:57
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:57
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140756283
-
19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140756283
-
18/03/2025 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140756283
-
18/03/2025 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:00
Publicado Despacho em 12/03/2025. Documento: 138199298
-
11/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138199298
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001882-48.2024.8.06.0167 Despacho Intime-se a parte autora para juntar a planilha de cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito -
10/03/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138199298
-
10/03/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 10:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/02/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 10:27
Transitado em Julgado em 24/01/2025
-
28/01/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 03:18
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 03:18
Decorrido prazo de GERLANA MARTINS DE LOIOLA CORDEIRO em 24/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:38
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO em 23/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129397550
-
11/12/2024 00:00
Publicado Sentença em 11/12/2024. Documento: 129397550
-
10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129397550
-
10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129397550
-
09/12/2024 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129397550
-
09/12/2024 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129397550
-
09/12/2024 10:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/10/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:28
Decorrido prazo de GERLANA MARTINS DE LOIOLA CORDEIRO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 01:28
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO em 08/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 14:27
Juntada de Petição de réplica
-
24/09/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:11
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
24/09/2024 07:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/09/2024 08:38
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 87604490
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 87604490
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87604490
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87604490
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3001882-48.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 24/09/2024 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODM3ZDk0OWMtZTY5OC00NjYzLWJkOWQtYzIzYTYxYTc2NTg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.
ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.
Sobral/CE, 3 de junho de 2024.
Maria Aparecida Rocha VasconcelosEstagiária da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
05/07/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87604490
-
05/07/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87604490
-
03/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:52
Juntada de ato ordinatório
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88496828
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88496828
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88496828
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3001882-48.2024.8.06.0167 Requerente: Nome: FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHOEndereço: Praça Mocinha Viana, 41, centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000Nome: GERLANA MARTINS DE LOIOLA CORDEIROEndereço: Praça Mocinha Viana, 41, Centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 Requerido: Nome: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.AEndereço: AC Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, s/n, Praça Gago Coutinho 282 Loja 25, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41520-970 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 24/09/2024 11:00, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia. Informações sobre Audiência: 24/09/2024 11:00 Link da audiência: Link posteriormente disponibilizado nos autos Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.
Sobral - CE, 3 de maio de 2024.
Eu, LUCAS RAFAEL DA COSTA SOUSA, o digitei.
LUCAS RAFAEL DA COSTA SOUSA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz -
24/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88496828
-
21/06/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88496828
-
21/06/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:35
Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
25/04/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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