12/04/2025 01:58

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:57

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 130738372
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 130738372
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av.

Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ AUTOR: JESIEL BATISTA DE OLIVEIRA 0016810-52.2013.8.06.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] DESPACHO Recebidos nesta data, Devidamente intimado acerca da petição de cumprimento de sentença (id. 64292962), o Município de Aquiraz-CE se manteve silente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela a parte exequente no id. 64292964.

Sendo assim, expeçam-se RPV e/ou precatório, de acordo com o valor executado, sendo uma em relação aos honorários do advogado e outra referente ao valor da condenação, nos moldes da Lei.

Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 17 de dezembro de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito
26/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130738372
18/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão judicial
18/03/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 13:26

Expedição de Mandado.
11/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:47

Expedição de Mandado.
19/11/2023 00:14

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 64410239
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 64410239
15/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz PROCESSO: 0016810-52.2013.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jesiel Batista de Oliveira REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AQUIRAZ D E S P A C H O Recebidos nesta data, Cite-se o executado para pagar a divida no prazo de 15 (dias), nos termos do artigo 523, do CPC/15.

Não ocorrendo o pagamento Voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Expedientes necessários. AQUIRAZ, 18 de julho de 2023.
14/11/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64410239
14/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
06/05/2023 03:35

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz PROCESSO: 0016810-52.2013.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jesiel Batista de Oliveira REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AQUIRAZ D E S P A C H O Recebidos nesta data, Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

AQUIRAZ, 28 de março de 2023.

SANDRA OLIVEIRA FERNANDES
19/04/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:00

Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 14/03/2023 23:59.
15/02/2023 04:25

Decorrido prazo de Jesiel Batista de Oliveira em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
17/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0016810-52.2013.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESIEL BATISTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da sentença de ID-43105823, proferida em 07/11/2022 pela Juíza Suyane Macedo de Lucena, cuja parte dispositiva segue transcrita: "Diante do exposto, conheço de ofício erro material, devendo constar corretamente como promovido o Município de Aquiraz, e, quanto aos Embargos de Declaração interposto pelo ente municipal, os ACOLHO PARCIALMENTE para, sanando a omissão modificar a sentença, devendo ao final se ler assim: 'Em face disso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ ao pagamento ao promovente das verbas de 13º SALÁRIO, FÉRIAS VENCIDAS MAIS ADICIONAL DE 1/3 e recolhimento do FGTS, referentes aos períodos trabalhados, que deverá ser apurada em cumprimento de sentença, descontado o período atingido pela prescrição quinquenal.

No que toca aos juros de mora, fixo-os com base no índice oficial da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, dos arts. 397, parágrafo único e 405, do Código Civil, e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça.' No que se refere à contradição entre o julgamento parcialmente procedentes dos pedidos e condenação exclusiva do promovido nos ônus de sucumbência alegada pelo embargante, deixo de acolher, uma vez que tendo a parte autora decaído de parte mínima dos pedidos, os encargos deveram ser imputados exclusivamente ao promovido, com fulcro no art. 86, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Desse modo, os demais termos da sentença proferida permanecem inalterados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." AQUIRAZ/CE, 16 de janeiro de 2023.

CELSO DOS SANTOS LIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 17:13

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/11/2022 21:29

Mov. [72] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2022 13:09

Mov. [71] - Conclusão
12/09/2022 13:07

Mov. [70] - Decurso de Prazo
20/07/2022 21:25

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889
19/07/2022 02:21

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0822/2022 Teor do ato: Recebidos nesta data, Sobre os Embargos de Declaração, ouça-se a parte adversa, no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Deodato José Ramalho Neto (OAB 1
04/07/2022 14:18

Mov. [67] - Certidão emitida
01/07/2022 14:32

Mov. [66] - Mero expediente: Recebidos nesta data, Sobre os Embargos de Declaração, ouça-se a parte adversa, no prazo legal. Expedientes necessários.
08/06/2022 21:46

Mov. [65] - Conclusão
26/05/2022 08:56

Mov. [64] - Concluso para Despacho
26/05/2022 08:55

Mov. [63] - Certidão emitida: Certifico que os embargos de declaração apresentados às págs.121/128, foram tempestivos. É o que se tinha a certificar.
26/05/2022 08:54

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
25/05/2022 23:36

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01806142-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/05/2022 23:24
25/05/2022 23:36

Mov. [60] - Entranhado: Entranhado o processo 0016810-52.2013.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista
25/05/2022 23:35

Mov. [59] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
12/05/2022 00:42

Mov. [58] - Certidão emitida
29/04/2022 09:14

Mov. [57] - Certidão emitida
29/04/2022 09:04

Mov. [56] - Certidão emitida
18/04/2022 09:28

Mov. [55] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 21:41

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
30/03/2022 09:34

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 08:31

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentença de pág. 102-106, na conformidade da lei. O referido é verdade. Dou fé.
30/03/2022 08:29

Mov. [51] - Informação
28/03/2022 18:27

Mov. [50] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 10:27

Mov. [49] - Concluso para Sentença
24/03/2022 10:19

Mov. [48] - Decurso de Prazo
11/12/2021 00:24

Mov. [47] - Certidão emitida
01/12/2021 21:48

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0538/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746
30/11/2021 11:56

Mov. [45] - Certidão emitida
30/11/2021 11:55

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2021 11:48

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 19:42

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2021 07:50

Mov. [41] - Certidão emitida
18/07/2021 18:57

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/07/2021 09:04

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00169439-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/07/2021 08:59
08/07/2021 20:30

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 2648 Página: 662/664
07/07/2021 11:14

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2021 13:40

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2021 06:44

Mov. [35] - Concluso para Despacho
16/05/2021 20:40

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00167612-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2021 20:36
03/05/2021 09:11

Mov. [33] - Certidão emitida
22/04/2021 21:18

Mov. [32] - Certidão emitida
08/04/2021 21:36

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 15:34

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021 23:19

Mov. [29] - Conclusão
22/01/2021 23:19

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
22/01/2021 23:19

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
22/01/2021 11:59

Mov. [26] - Certidão emitida
04/09/2019 13:53

Mov. [25] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO LOTE 108
24/09/2018 17:22

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2018 16:35

Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Concluso para sanear.
13/04/2018 16:15

Mov. [22] - Conclusão
13/04/2018 16:13

Mov. [21] - Decurso de Prazo
10/04/2017 14:48

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 04/05/2017 SOBRE A CONSTETAÇÃO E DOCUMENTOS,MANIFESTA-SE
05/04/2017 14:46

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
23/02/2017 07:39

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/02/2017 17:10

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/02/2017 17:10

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
03/06/2016 11:11

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
03/06/2016 11:09

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/05/2016 16:50

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/05/2016 16:14

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/05/2016 16:13

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: proc. muni. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA contestação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
06/04/2016 12:07

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: GUSTAVO FAÇANHA FUNCIONARIO: DANI NO. DAS FOLHAS: 19 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/04/2016 DATA FINAL DO
18/02/2016 09:35

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO PARA O REQUERIDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
23/10/2015 15:00

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
23/10/2015 14:26

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Município para contestar no prazo de 60 dias. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
20/11/2013 14:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
20/11/2013 14:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 11:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 09:36

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 09:36

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 08:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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