21/03/2025 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:45

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:42

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138143904
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138143904
11/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr.

Luiz Augusto de Vasconcelos, e em conformidade com o disposto no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJCE), considerando o retorno dos autos das turmas recursais, determino que as partes sejam cientificadas quanto à sua devolução.

Caucaia, data da assinatura digital. Mikaeli Figueiredo Gondim Diretora de Secretaria/Gabinete
10/03/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138143904
10/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:21

Juntada de despacho
25/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 15:50

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:50

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:39

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:39

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:35

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:35

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:34

Alterado o assunto processual
25/11/2024 15:34

Alterado o assunto processual
19/11/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112454599
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112454599
06/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112454599
28/10/2024 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109998998
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109998998
21/10/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109998998
18/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:14

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 105299102
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105299102
27/09/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105299102
26/09/2024 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/09/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 102217160
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102217160
05/09/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] jbt Processo nº 3002877-79.2024.8.06.0064 AUTOR: AMABLE DANTAS MESQUITA REU: ENEL DESPACHO Vistos, etc. Realizada a audiência de conciliação a parte reclamante requereu a concessão de prazo de 15(quinze) dias para apresentar réplica à contestação, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Penal. Destaca-se, ainda, que no Juizado Especial a réplica não está determinada pela Lei nº 9.099/95, tratando-se de rito próprio e especial regido pelos princípios da celeridade, economia processual, oralidade, informalidade e simplicidade, previsto no art. 2º da mencionada legislação. Ressalta-se, também, que o prazo para o recurso inominado regulamentado no art. 42 da legislação em cometo é de 10(dez) dias. Assim, defiro em parte o pedido de prazo formulado pela parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar réplica à contestação, devendo especificar se tem interesse a produção de provas na audiência de instrução apontando os pontos controvertidos. Intime-se a parte autora. Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito - Respondendo
04/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102217160
03/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
26/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 06:06

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 06:06

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de Enel em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89162981
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89162979
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89162981
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89162979
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89162981
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89162979
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89162981
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89162979
09/07/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3002877-79.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/08/2024 ÀS 10:00 horas.

Fica Vossa Senhoria também intimado(a) da decisão id 89121037.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Fica cientificada a parte demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

A parte demandante/demandada fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Caucaia/CE, 8 de julho de 2024.

Maria Lidiana da Rocha Sales Assessora Técnica Especializada- mat. 43532
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89162981
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89162979
08/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 19:44

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
05/07/2024 20:41

Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 02/07/2024 23:59.
30/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88277761
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88277761
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88277761
24/06/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3002877-79.2024.8.06.0064 AUTOR: AMABLE DANTAS MESQUITA REU: ENEL DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo: a) Juntar cópia legível do Termo de Ocorrência e Inspeção que foi inserido no ID 88248192; e b) Juntar as faturas de consumo de energia elétrica do período compreendido de Janeiro/2024 a Junho/2024. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Decorrido o prazo, sem manifestação, façam o processo concluso para sentença de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88277761
21/06/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88277761
18/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 23:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 09:40, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
17/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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