TJCE - 0239734-60.2022.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/01/2024 07:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
17/01/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 10:48
Juntada de Petição de apelação
-
06/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 71227027
-
03/11/2023 01:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71227027
-
31/10/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71227027
-
31/10/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 22:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 63309833
-
20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 63309833
-
19/09/2023 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:02
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
19/09/2023 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63309833
-
18/09/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 19:37
Concedida em parte a Segurança a BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-26 (IMPETRANTE).
-
29/06/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 23:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 06:05
Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
13/10/2022 16:29
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02440245-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 16:20
-
22/09/2022 13:55
Mov. [32] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
22/09/2022 13:54
Mov. [31] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
15/07/2022 13:25
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 13:25
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 13:24
Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 13:24
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
-
04/07/2022 18:28
Mov. [26] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
04/07/2022 18:28
Mov. [25] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
04/07/2022 18:27
Mov. [24] - Documento
-
04/07/2022 17:40
Mov. [23] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
04/07/2022 17:40
Mov. [22] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
04/07/2022 17:36
Mov. [21] - Documento
-
04/07/2022 17:35
Mov. [20] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
04/07/2022 17:35
Mov. [19] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
04/07/2022 17:32
Mov. [18] - Documento
-
27/06/2022 11:21
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
-
23/06/2022 16:26
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02182882-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2022 16:19
-
20/06/2022 19:23
Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
20/06/2022 15:03
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02172999-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 14:40
-
19/06/2022 22:15
Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/118405-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
19/06/2022 22:14
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/118406-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
19/06/2022 22:14
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/118404-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
13/06/2022 20:51
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 2864
-
10/06/2022 02:43
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2022 20:53
Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
09/06/2022 19:11
Mov. [7] - Documento Analisado
-
08/06/2022 13:38
Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2022 12:41
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02141980-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/06/2022 12:00
-
31/05/2022 16:04
Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 31/05/2022 através da guia nº 001.1354757-75 no valor de 830,39
-
24/05/2022 17:36
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 24/05/2022 através da Guia nº 001.1354757-75
-
24/05/2022 17:36
Mov. [2] - Conclusão
-
24/05/2022 17:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
27/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008879-05.2014.8.06.0182
Francisco Antonio Mapurunga Miranda
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2014 00:00
Processo nº 3002877-79.2024.8.06.0064
Amable Dantas Mesquita
Enel
Advogado: Carlos Erger Alves de Lima
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/11/2024 15:51
Processo nº 3002877-79.2024.8.06.0064
Amable Dantas Mesquita
Enel
Advogado: Carlos Erger Alves de Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/06/2024 13:42
Processo nº 0051727-05.2021.8.06.0168
Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro
Maria Socorro Pinheiro Rodrigues
Advogado: Doglas Nogueira de Oliveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/11/2023 14:12
Processo nº 0051727-05.2021.8.06.0168
Maria Socorro Pinheiro Rodrigues
Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro
Advogado: Doglas Nogueira de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/06/2023 11:43