TJCE - 3000123-37.2024.8.06.0171
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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19/12/2024 11:58
Juntada de Certidão
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19/12/2024 11:58
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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19/12/2024 07:30
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 14/10/2024 23:59.
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19/12/2024 07:30
Decorrido prazo de NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO em 11/10/2024 23:59.
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19/12/2024 07:30
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 04/12/2024 23:59.
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19/12/2024 07:30
Decorrido prazo de NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 07:30
Decorrido prazo de NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO em 15/10/2024 23:59.
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19/12/2024 07:30
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 15/10/2024 23:59.
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04/12/2024 15:45
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 15/10/2024 23:59.
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04/12/2024 15:45
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 14/10/2024 23:59.
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04/12/2024 15:45
Decorrido prazo de NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO em 15/10/2024 23:59.
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04/12/2024 15:45
Decorrido prazo de NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO em 11/10/2024 23:59.
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30/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:04
Conhecido o recurso de NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO - CPF: *12.***.*02-33 (RECORRENTE) e não-provido
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30/10/2024 07:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/10/2024 07:47
Juntada de Certidão
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17/10/2024 10:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14766400
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04/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14766400
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03/10/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14766400
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03/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 14766400
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30/09/2024 13:49
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANTONIO ALVES DE ARAUJO
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30/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14766400
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27/09/2024 23:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14766400
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27/09/2024 23:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 23:17
Conclusos para despacho
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06/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14177647
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05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14177647
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05/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000123-37.2024.8.06.0171 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2024 e término às 23h59min, do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.
Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.
Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a ser realizada em 12/11/2024, com início às 9h30min, independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).
Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.
Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
04/09/2024 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14177647
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01/09/2024 23:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 07:18
Recebidos os autos
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30/07/2024 07:18
Conclusos para despacho
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30/07/2024 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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