15/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 11:49

Alterado o assunto processual
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138823038
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138823038
17/03/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138823038
17/03/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 12:27

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 129654882
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129654882
17/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129654882
17/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106688460
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106688460
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 3000541-89.2023.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Requerente: REQUERENTE: MARIA EUGENIA CARVALHO Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Vistos etc., Intimado para apresentar réplica à contestação, quedou-se inerte a parte autora (id.89564163), restando preclusa a oportunidade.

Por outro lado, entendo que o feito dispensa qualquer outra produção de prova, tratando-se de questão eminentemente de direito, estando o feito devidamente instruído e sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

Intimem-se (DJE e Portal).

Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito
10/10/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106688460
10/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:19

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:38

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:35

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:35

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88351786
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88351786
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88351786
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 3000541-89.2023.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Requerente: REQUERENTE: MARIA EUGENIA CARVALHO Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora (DJE) para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente réplica à contestação de ID 72399178.

Juazeiro do Norte/CE, 19 de junho de 2024. LARISSA LORRAYNE SOUZA SERRA LIMA Diretor(a) de Gabinete
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88351786
20/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88351786
20/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/11/2023 04:05

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 14:30

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2023 16:30 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
28/09/2023 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 27/09/2023 23:59.
19/08/2023 01:19

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:10

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:05

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65160025
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65153786
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65029114
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65029114
02/08/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65029114
02/08/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:48

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 16:30 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64814111
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64814111
26/07/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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