21/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024
07/10/2024 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 16/09/2024. Documento: 104739414
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104739414
13/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº 3001625-23.2024.8.06.0167Requerente: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTORequerido: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

Conforme estabelecido pelas partes, retifique-se a autuação para incluir no polo passivo UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ 95.***.***/0001-57, e excluir ASPECIR PREVIDENCIA.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
12/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104739414
12/09/2024 16:25

Homologada a Transação
12/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 14:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/09/2024 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 87461156
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 87461156
09/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3001625-23.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência de conciliação foi designada para o dia e horário abaixo indicados e ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 12/09/2024 14:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2RiMjFiNzQtMTM3YS00Njk2LTgxMjAtZGM0NDgyODI0YTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Certifico, ainda, que a referida sessão realizar-se-á conjuntamente com o(s) seguinte(s) processo(s): 3001632-15.2024.8.06.0167 ; 3001628-75.2024.8.06.0167 ; 3001627-90.2024.8.06.0167 ; 3001630-45.2024.8.06.0167 ; 3001634-82.2024.8.06.0167 Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 29 de maio de 2024. VILMA GADELHA DOS SANTOS Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
08/08/2024 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87461156
08/08/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 10:49

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2024 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88399614
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88399614
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88399614
21/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3001625-23.2024.8.06.0167 Requerente: Nome: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTOEndereço: Rua João Paulo II, 179, Novo Recanto, SOBRAL - CE - CEP: 62045-105 Requerido: Nome: ASPECIR PREVIDENCIAEndereço: PC OTAVIO ROCHA, 65, 1 ANDAR, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 12/09/2024 14:00, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia. Informações sobre Audiência: 12/09/2024 14:00 Link da audiência: /link posteriormente disponibilizado nos autos.

Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral - CE, 14 de maio de 2024.

Eu, LUCAS RAFAEL DA COSTA SOUSA, o digitei.

LUCAS RAFAEL DA COSTA SOUSA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88399614
20/06/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88399614
20/06/2024 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:19

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 14:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
10/04/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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