TJCE - 0260248-05.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:27
Transitado em Julgado em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:26
Decorrido prazo de JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88244576
-
21/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88244576
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ROSA MARIA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM S E N T E N Ç A R.H.
Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por ROSA MARIA DA COSTA.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
P.R.I.
Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de Direito -
20/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88244576
-
19/06/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88244576
-
19/06/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/03/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 15:06
Decretada a revelia
-
18/01/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 03:29
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/08/2022 15:24
Mov. [66] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
19/08/2022 15:24
Mov. [65] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
-
18/07/2022 16:42
Mov. [64] - Conclusão
-
18/07/2022 15:35
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02235993-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2022 15:16
-
06/07/2022 18:54
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0744/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879
-
05/07/2022 10:46
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2022 10:42
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
05/07/2022 10:42
Mov. [59] - Documento Analisado
-
04/07/2022 11:54
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2022 19:48
Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
01/07/2022 19:47
Mov. [56] - Expedição de precatório: rpv
-
01/07/2022 19:47
Mov. [55] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
30/06/2022 19:47
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875
-
29/06/2022 06:35
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2022 15:11
Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
28/06/2022 15:10
Mov. [51] - Documento Analisado
-
27/06/2022 18:18
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2022 17:46
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
27/06/2022 17:45
Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
11/05/2022 18:45
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841
-
10/05/2022 01:33
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 18:36
Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
09/05/2022 18:35
Mov. [44] - Documento Analisado
-
08/05/2022 17:11
Mov. [43] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/01/2022 16:52
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01810958-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2022 16:49
-
09/11/2021 18:59
Mov. [41] - Conclusão
-
09/11/2021 18:56
Mov. [40] - Evolução da Classe Processual
-
08/11/2021 11:37
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02418791-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 11:05
-
19/10/2021 09:31
Mov. [38] - Certidão emitida
-
19/10/2021 09:30
Mov. [37] - Documento Analisado
-
15/10/2021 19:27
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 07:10
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
23/09/2021 16:50
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02328456-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/09/2021 16:19
-
16/09/2021 19:07
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
16/09/2021 19:06
Mov. [32] - Certidão emitida
-
16/09/2021 19:06
Mov. [31] - Trânsito em julgado
-
04/08/2021 00:31
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666
-
02/08/2021 11:34
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2021 10:23
Mov. [28] - Certidão emitida
-
02/08/2021 10:23
Mov. [27] - Certidão emitida
-
02/08/2021 10:23
Mov. [26] - Documento Analisado
-
02/08/2021 10:21
Mov. [25] - Informação
-
27/07/2021 08:25
Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2021 20:44
Mov. [23] - Encerrar análise
-
12/02/2021 15:25
Mov. [22] - Concluso para Sentença
-
18/12/2020 07:39
Mov. [21] - Certidão emitida
-
16/12/2020 11:25
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00998715-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2020 10:49
-
14/12/2020 11:55
Mov. [19] - Certidão emitida
-
14/12/2020 11:54
Mov. [18] - Documento Analisado
-
14/12/2020 11:54
Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Considerando que o representante ministerial ainda não ofertou parecer de mérito nesses autos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e, empós, retornem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. F
-
13/12/2020 18:25
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
10/12/2020 15:53
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01609159-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/12/2020 15:18
-
04/12/2020 05:24
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0924/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 2513
-
02/12/2020 11:32
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/12/2020 10:40
Mov. [12] - Documento Analisado
-
01/12/2020 21:26
Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2020.
-
01/12/2020 20:28
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
01/12/2020 12:13
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01589930-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2020 11:53
-
26/10/2020 19:23
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0865/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 2487
-
23/10/2020 11:36
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2020 08:21
Mov. [6] - Certidão emitida
-
23/10/2020 07:11
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
23/10/2020 07:09
Mov. [4] - Documento Analisado
-
22/10/2020 21:05
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2020 16:02
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
22/10/2020 16:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050091-89.2021.8.06.0075
Banco Bradesco S.A.
Municipio de Eusebio
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/01/2021 12:37
Processo nº 3013626-53.2024.8.06.0001
Jr Iguatemi Restaurante LTDA
Procuradoria do Estado do Ceara
Advogado: Rui Correa de Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/06/2024 14:03
Processo nº 0050474-74.2019.8.06.0160
Francisco Jose Gomes da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/03/2022 09:49
Processo nº 0050474-74.2019.8.06.0160
Francisco Jose Gomes da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/03/2025 09:28
Processo nº 0260296-61.2020.8.06.0001
Elizabeth Camelo Sampaio
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Joao Paulo Pinheiro de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/10/2020 16:59