30/10/2024 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:56

Decorrido prazo de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:56

Decorrido prazo de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102006005
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102006005
30/08/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000020-26.2024.8.06.0140 AUTOR: MARIA SAMIA DA COSTA SANTOS REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Sobre o retorno dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, intimem-se as partes por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se requerendo que entender de direito, advertindo-os que a falta de manifestação acarretará a remessa dos autos ao arquivo. Apresentada manifestação, façam-me os autos concluso. Superado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz
29/08/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102006005
29/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:31

Juntada de decisão
24/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000020-26.2024.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SAMIA DA COSTA SANTOS REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88311513
18/06/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88311513
18/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:39

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85195004
02/05/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85195004
02/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83804215
05/04/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83804215
05/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193499
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193499
09/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193499
09/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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