23/02/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
23/02/2025 18:35

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 13:31

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132776374
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132776374
24/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132776374
24/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:28

Homologada a Transação
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/01/2025 17:13

Processo Reativado
09/01/2025 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 07:26

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DIAS MARTINS CAETANO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:34

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 23:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 23:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 23:41

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:28

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88792084
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88792084
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3002785-04.2024.8.06.0064 AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - ME REU: ANA PATRICIA DIAS MARTINS CAETANO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - ME, em face de ANA PATRICIA DIAS MARTINS CAETANO, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido nos ID 88759648 / 88759649. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 88759648 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Deve ser cancelada a audiência designada nos autos. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
05/07/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88792084
05/07/2024 03:36

Juntada de entregue (ecarta)
03/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
30/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:34

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 16:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
28/06/2024 17:10

Homologada a Transação
28/06/2024 09:09

Conclusos para julgamento
27/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88255594
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88255594
18/06/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3002785-04.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/08/2024 às 16:00 horas.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Fica cientificada a parte demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

A parte demandante/demandada fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Caucaia/CE, 17 de junho de 2024.

Maria Lidiana da Rocha Sales Assessora Técnica Especializada- mat. 43532
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88255594
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88255594
17/06/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 22:21

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 16:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
13/06/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2024 08:20, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
12/06/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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