TJCE - 0020699-88.2017.8.06.0158
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 10:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
13/09/2024 00:33
Decorrido prazo de LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:33
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA CRUZ em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 19:16
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 90575616
-
15/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 90575616
-
15/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 90575616
-
14/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 90575616
-
14/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 90575616
-
14/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 90575616
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0020699-88.2017.8.06.0158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Repetição de indébito] REQUERENTE: LUCAS LUTIANE MACIEL REQUERIDO: ENEL Vistos em inspeção Intime-se a parte exequente, por seus patronos, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação à impugnação da parte executada acostada em ID n. 89312484.
Findo o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos para decisão.
Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura digital.
Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
13/08/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90575616
-
13/08/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90575616
-
13/08/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90575616
-
12/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 20:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0020699-88.2017.8.06.0158Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Repetição de indébito]AUTOR: LUCAS LUTIANE MACIELREU: ENEL Vistos em conclusão.
Após a prolação do acórdão de ID nº 35077634, já transitado em julgado, que manteve incólume a sentença proferida por este Juízo, a ré veio aos autos e depositou o valor condenatório que entendeu correto, na monta de R$ 11.961,02, vide comprovante de ID nº 3599025, além dos honorários sucumbenciais, na monta de R$ 2.393,21, vide comprovante de ID nº 35990326.
Instada a se manifestar, a parte autora discordou do valor, aduzindo que os cálculos da ré encontram-se equivocados, reputando que o valor correto da condenação é R$ 55.685,02, nos moldes das planilhas de ID's 38707330 e 38707331.
Destarte, pugnou pela liberação dos valores já depositados, prosseguindo a execução quanto ao valor remanescente, que no caso perfaz o montante de R$ 41.330,79.
Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença.
Evolua-se a Classe Processual para "Cumprimento de Sentença".
Expeça-se, desde já, alvará em favor da parte credora para levantamento das quantias depositadas em ID's 3599025 e 35990326.
Não havendo dados bancários, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para indicá-los, no prazo de 5 dias. Determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, relativo ao valor remanescente, sob pena de imposição de multa equivalente a 10% sobre o valor restante, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de penhora online, através do SISBAJUD.
Havendo pagamento no prazo assinalado, expeça-se alvará em favor da parte exequente.
Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação, caso a parte exequente tenha advogado constituído, intime-se o patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% prevista no artigo 523.
Caso a parte não tenha advogado, deverá a Secretaria Judiciária cumprir a referida diligência.
Após, proceda-se com a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, incluindo o valor corrigido da condenação.
Efetuada o bloqueio de valores, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência da Caixa Econômica Federal.
Em seguida, proceda com a intimação da parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentados os embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar-se, decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Não havendo embargos ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, libere-se a quantia transferida em favor do exequente, mediante Alvará Judicial.
Na hipótese de omissão ou inexistência de saldo para bloqueio, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura digital.
WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA Juiz de Direito em Respondência -
18/06/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 40614609
-
18/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 02:30
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
27/06/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 11:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/02/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 01:55
Decorrido prazo de Enel em 03/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
13/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/12/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 16:31
Expedição de Alvará.
-
22/11/2022 08:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/11/2022 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 08:46
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 02:11
Decorrido prazo de LUCAS LUTIANE MACIEL em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:11
Decorrido prazo de LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:11
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA CRUZ em 08/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 14:20
Processo Desarquivado
-
06/10/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 11:30
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 22:16
Juntada de documentos diversos
-
23/03/2022 19:10
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
16/03/2022 11:19
Mov. [57] - Certidão emitida
-
21/01/2021 16:48
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/01/2021 16:41
Mov. [55] - Conclusão
-
14/01/2021 19:16
Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
-
14/01/2021 19:16
Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
-
04/11/2020 11:30
Mov. [52] - Recurso Eletrônico
-
04/11/2020 11:27
Mov. [51] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2020 10:58
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
30/10/2020 23:36
Mov. [49] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/10/2020 23:36
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00169981-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/10/2020 22:59
-
15/10/2020 00:43
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0777/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479
-
15/10/2020 00:43
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0777/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479
-
13/10/2020 13:52
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2020 15:22
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2020 15:20
Mov. [43] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2020 13:46
Mov. [42] - Conclusão
-
05/11/2019 16:52
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
04/11/2019 20:28
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.19.00046261-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/11/2019 16:37
-
25/10/2019 12:50
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2252 Página: 986/987
-
22/10/2019 12:42
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2019 11:46
Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2019 14:57
Mov. [36] - Concluso para Sentença
-
30/08/2019 10:22
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
29/08/2019 10:45
Mov. [34] - Conclusão
-
03/04/2019 16:06
Mov. [33] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que em data de 21/02/2019, decorreu o prazo legal para a parte autora apresentar réplica e nada foi apresentado ou requerido.
-
28/01/2019 15:34
Mov. [32] - Recebimento
-
28/01/2019 14:40
Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas
-
28/01/2019 14:31
Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/01/2019 14:31
Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/01/2019 14:13
Mov. [28] - Recebimento
-
28/01/2019 14:10
Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
-
28/01/2019 14:08
Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
-
29/11/2018 13:18
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2037 Página: 511
-
26/11/2018 13:41
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0226/2018 Teor do ato: Finalidade: Intimar a parte autora, na pessoa de seus advogados, para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Livyane da Silva Nogueira (OAB 3223
-
23/11/2018 15:12
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Finalidade: Intimar a parte autora, na pessoa de seus advogados, para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.
-
27/07/2018 10:16
Mov. [22] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.
-
08/06/2018 09:53
Mov. [21] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
29/05/2018 14:28
Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
15/02/2018 16:44
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
09/02/2018 11:56
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
09/02/2018 11:55
Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CARTA DE PREPOSIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
09/02/2018 11:54
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
06/02/2018 09:30
Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
01/02/2018 17:38
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/09/2017 16:54
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
05/09/2017 15:04
Mov. [12] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
23/08/2017 07:59
Mov. [11] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
16/08/2017 14:14
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
16/08/2017 14:11
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
08/08/2017 15:24
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/06/2017 17:04
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe a secretaria dia e hora para realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95, a realizar-se na Sala de Audiências deste Juízo. - Local:
-
17/05/2017 09:48
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
17/05/2017 09:48
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
28/04/2017 09:07
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/04/2017 10:14
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/04/2017 10:14
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
28/03/2017 11:07
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2017
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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