20/03/2025 20:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
13/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:02

Conclusos para decisão
22/06/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 12838697
17/06/2024 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0051064-80.2021.8.06.0160APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo em Recurso Especial Agravante: MUNICIPIO DE CATUNDA Agravado: MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 15 de junho de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 12838697
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 12838697
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 12838697
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 12838697
15/06/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12838697
15/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2024. Documento: 10167018
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024 Documento: 10167018
19/03/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10167018
19/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:47

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 07:17

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
08/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
25/10/2023 14:54

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 6976752
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 6976752
06/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2023 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido
23/05/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/05/2023 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta
27/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:55

Recebidos os autos
03/03/2023 16:55

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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