27/01/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132084027
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132084027
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132084027
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000822-12.2022.8.06.0102 REQUERENTE: FRANCISCO HELIO RODRIGUES PELUCIO REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO D.H.

Intime-se a parte exequente sobre o comprovante de pagamento.

Após, arquive-se.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
09/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132084027
09/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 06:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 05:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 05:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124744043
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124744043
12/11/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124744043
12/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/09/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024. Documento: 103740632
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103740632
04/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000822-12.2022.8.06.0102 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Saulo Belfort Simões, para que possa imprimir andamento ao processo, em conformidade com o art. 3º, IV, alínea a, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, intime-se o requerido, através do Sistema (conforme orientação contida no Ofício Circular 02/2022), para que proceda ao pagamento da quantia indicada na Requisição de Pequeno Valor, no prazo e na forma lá determinados.

Itapipoca-CE, data do sistema. MARTA REGINA TEIXEIRA PIRES Diretora de Secretaria
03/09/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103740632
05/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 24/07/2024. Documento: 89771524
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89771524
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3000188-48.2024.8.06.0101 AUTOR: SILVANA ROCHA FREIRE REU: CAGECE VALOR TOTAL DO RPV: R$ 5.643,80 (cinco mil seiscentos quarenta e três reais, oitenta centavos). SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Considerando que a parte executada concordou com o RPV elaborado e não apresentou qualquer discordância ao valor informado pela parte exequente em cumprimento de sentença, conforme se vê na peça retro, tenho que a pretensão autoral foi satisfeita, julgo extinta a presente Execução, nos moldes do art. 924, inc.

II, do CPC.

Dispõe o art. 924, inc. II, do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita.

Assim, determino a inclusão em sistema dos valores referentes aos honorários sucumbenciais e autorizo o encaminhamento do RPV com esta correção para pagamento e com observância das normas atinentes.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, informe os dados bancários da conta a ser depositada o valor.

Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que as partes não possuem interesse recursal.

Após, arquive-se.

Sem custas.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
22/07/2024 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89771524
22/07/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 01:37

Decorrido prazo de CAGECE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CAGECE em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024. Documento: 88113126
17/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024. Documento: 88113126
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000822-12.2022.8.06.0102 REQUERENTE: FRANCISCO HELIO RODRIGUES PELUCIO REQUERIDO: CAGECE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Saulo Belfort Simões, para que possa imprimir andamento ao processo, em conformidade com o art. 3º, IV, alínea a, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, intimo as partes sobre o inteiro teor do ofício requisitório de ID nº 88112350, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dias úteis, conforme o Art. 119 da mesma Resolução.

Transcorrido o referido prazo, sem manifestação, proceda-se o seu regular envio.

Itapipoca-CE, 13 de junho de 2024. FRANCISCO EDINAURO DE MORAIS FARIAS Servidor Geral - Mat. 40155
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88113126
13/06/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88113126
13/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:48

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:58

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84571232
18/04/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84571232
18/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/03/2024. Documento: 82841022
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82841022
18/03/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82841022
18/03/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:00

Decorrido prazo de CAGECE em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 08/02/2024. Documento: 79209703
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79209703
06/02/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79209703
06/02/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/01/2024 06:20

Decorrido prazo de CAGECE em 25/01/2024 23:59.
09/01/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 18/12/2023. Documento: 77223524
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77223524
14/12/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77223524
14/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:54

Juntada de despacho
08/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/02/2023 00:00

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 22:48

Conclusos para decisão
13/02/2023 22:47

Juntada de Certidão
04/02/2023 07:53

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO RODRIGUES PELUCIO em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:01

Juntada de Petição de recurso
23/01/2023 00:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
08/12/2022 15:59

Conclusos para julgamento
08/12/2022 15:48

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:40

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
21/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO RODRIGUES PELUCIO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 19:14

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 19:47

Conclusos para decisão
04/10/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:47

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
04/10/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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