25/07/2025 23:22

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/07/2025 23:22

Processo Reativado
26/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:10

Juntada de despacho
01/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/01/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78412048
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78412048
20/01/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78412048
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77300938
19/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:38

Juntada de Petição de recurso
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77300938
17/01/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77300938
17/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 20:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 15:12

Conclusos para julgamento
15/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 21:27

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 09:13

Expedição de Ofício.
31/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:02

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 08:23

Expedição de Mandado.
20/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:47

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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