04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171069171
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171069171
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171069171
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171069171
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO Nº 3000326-97.2024.8.06.0009 DESPACHO Ouça-se o autor acerca da petição e comprovante de depósito de IDs 170326764, 170326766 e 170326767, no prazo de 10 dias.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
02/09/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171069171
02/09/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171069171
29/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166852798
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166852798
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 PROCESSO Nº 3000326-97.2024.8.06.0009 DESPACHO Petição autoral requerendo cumprimento de sentença no id 166505526.

Transitada em julgado, intime a parte ré para cumprir o ordenado em sede de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no § 1º, do art. 523, do CPC c/c o Enunciado nº 97 do FONAJE, e a consequente adoção dos atos constritivos necessários à satisfação do crédito, desde que haja solicitação da parte interessada.

Fortaleza, 29 de julho de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
30/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166852798
29/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:23

Juntada de despacho
07/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 10:40

Alterado o assunto processual
07/02/2025 10:40

Alterado o assunto processual
05/02/2025 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:41

Decorrido prazo de JULIA MELO PONTES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:41

Decorrido prazo de JULIA MELO PONTES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/01/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131616726
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131616726
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131616726
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131616726
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131616726
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131616726
07/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131616726
07/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131616726
07/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131616726
07/01/2025 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129345021
11/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129345021
10/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129345021
06/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
10/09/2024 19:50

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 14:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88731017
01/07/2024 00:00

Publicado Citação em 01/07/2024. Documento: 88732233
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88731017
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88732233
28/06/2024 00:00

Citação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. PROCESSO Nº 3000326-97.2024.8.06.0009 PROMOVENTE:RAIZA BASTOS DE AQUINO PROMOVIDO:BANCO BRADESCO SA DR.

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - ADVOGADO DA PARTE RECLAMADA CARTA DE CITAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) de todos os termos da Inicial, cuja cópia segue anexa, em conformidade com o art. 18 da Lei 9.099/95, extraída dos autos da Ação nº 3000326-97.2024.8.06.0009, formulada pelo AUTOR: RAIZA BASTOS DE AQUINO .

Com base no art. 18 da Lei 9.099/95, para os termos da ação indicada, bem como em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994/2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do TJCE, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) da audiência de conciliação designada para o dia 07/08/2024 14:40, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é através do QR Code abaixo: Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link:https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft TEAMS.

ADVERTÊNCIAS: A recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento, se necessária, para serem ouvidas as partes e colhida a prova, podendo haver inversão do ônus de provar, sendo o máximo de 03 (três) o número de testemunhas de cada parte a comparecerem independente de intimação ou serão intimadas, se requerido com prazo de 5(cinco) dias antes da audiência.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição, sob pena de revelia.

Tendo em vista os princípios da celeridade e boa-fé processual, o(a) promovido(a) deverá oferecer contestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação, ou até a audiência de instrução, se designada.

Em ações de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a assistência de advogado.

Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, opção Informações, Para consulta de processos clique aqui!, com acesso através do navegador Mozilla Firefox.

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso.

O impulso necessário ao processo será dado pela Secretaria, para atender os critérios da simplicidade e informalidade do Juizado Cível.

Cópia(s) autenticada(s) desta decisão servirá(ão) de carta / mandado de citação e intimação.

Eu, ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS, o digitei e, eu, Leydyanne Kecya.

G.

Soares, supervisora, o subscrevo.

Fortaleza, 27 de junho de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
27/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88731017
27/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88732233
27/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87947120
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87947120
13/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ANEXO II) PROCESSO N°. 3000326-97.2024.8.06.0009 DESPACHO Prevenção afastada. Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de seu endereço residencial atualizado (datado de MAIO/2024), e em seu nome (conta de energia ou água; fatura de cartão de crédito; declaração do imposto de renda; documento do imóvel ou contrato de locação), a fim de que possamos averiguar a possibilidade da presente ação tramitar neste Juizado, em razão da competência territorial, sob pena de extinção.

Considerando que a parte autora apresenta procuração datada de 27.11.2023 e a presente ação fora distribuída em 14.03.2024, INTIME-A, através de seu Advogado habilitado nos autos, para, no prazo acima citado, apresentar procuração atualizada (ano 2024), sob pena de extinção.

Mantenho a data da sessão conciliatória.

Atendido o despacho supra, cite-se a parte promovida.

Intime-se.

Fortaleza, 10 de junho de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87947120
12/06/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87947120
11/06/2024 02:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:17

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 14:40 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/03/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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