11/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:07

Juntada de despacho
04/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 23:13

Juntada de Petição de apelação
03/02/2024 07:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 06:16

Juntada de Petição de ciência
17/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 08:33

Juntada de Petição de ciência
17/06/2023 09:39

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/06/2023 14:06

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2023 14:05

Mov. [45] - Documento Analisado
07/06/2023 10:34

Mov. [44] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando os efeitos infringentes atribuído aos Embargos declaratórios de fls. 113/117, ouça-se a parte contrária, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário.
10/03/2023 12:25

Mov. [43] - Encerrar análise
10/03/2023 12:24

Mov. [42] - Concluso para Despacho
10/03/2023 00:15

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/03/2023 00:15

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/03/2023 00:15

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
09/03/2023 23:35

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01924840-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/03/2023 23:10
09/03/2023 23:35

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0278548-44.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
09/03/2023 23:35

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
27/02/2023 10:29

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023 10:29

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023 10:29

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023 08:36

Mov. [32] - Documento Analisado
24/02/2023 15:39

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2023 14:39

Mov. [30] - Encerrar análise
17/02/2023 14:39

Mov. [29] - Concluso para Sentença
16/02/2023 20:12

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01315296-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2023 19:50
03/02/2023 08:20

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/01/2023 11:45

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
27/01/2023 10:18

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01835178-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2023 10:01
23/01/2023 12:32

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2023 12:32

Mov. [23] - Documento Analisado
20/01/2023 19:02

Mov. [22] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2023. Hortênsio Augusto
20/01/2023 11:32

Mov. [21] - Encerrar análise
20/01/2023 11:31

Mov. [20] - Concluso para Despacho
19/12/2022 13:22

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02577106-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2022 13:09
18/12/2022 04:41

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/12/2022 16:53

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2022 15:33

Mov. [16] - Documento Analisado
06/12/2022 18:46

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 48/76, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2022.
29/11/2022 16:34

Mov. [14] - Encerrar análise
29/11/2022 16:34

Mov. [13] - Concluso para Despacho
29/11/2022 16:18

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02536572-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2022 16:03
02/11/2022 00:44

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2022 19:55

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
31/10/2022 19:55

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/10/2022 19:53

Mov. [8] - Documento
24/10/2022 02:00

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/10/2022 17:58

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/216360-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2022 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
13/10/2022 09:29

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
13/10/2022 09:27

Mov. [4] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/10/2022 07:35

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 11:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
07/10/2022 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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