TJCE - 0263211-15.2022.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 03:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo de ANTONIO AGAMENON LOPES DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87905753
-
14/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87905753
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0263211-15.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Descontos Indevidos] FRANCISCO FERREIRA NUNES LITISCONSORTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros (2) DECISÃO Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Ao Gabinete e/ou SEJUD para realizar a movimentação unitária de trânsito em julgado, conforme respectiva certidão. (2) Autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. Intimem-se. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87905753
-
12/06/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87905753
-
12/06/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 22:28
Determinado o arquivamento
-
10/06/2024 06:52
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 20:15
Juntada de decisão
-
12/07/2023 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/06/2023 01:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO AGAMENON LOPES DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 17:51
Concedida em parte a Segurança a FRANCISCO FERREIRA NUNES - CPF: *78.***.*81-00 (LITISCONSORTE).
-
08/12/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 00:14
Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
29/09/2022 22:15
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
-
29/09/2022 22:13
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
-
29/09/2022 22:13
Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
-
07/09/2022 11:54
Mov. [17] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
06/09/2022 08:30
Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
06/09/2022 08:30
Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
06/09/2022 08:21
Mov. [14] - Documento
-
02/09/2022 11:59
Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
02/09/2022 11:59
Mov. [12] - Documento Analisado
-
02/09/2022 10:15
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/168912-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
-
31/08/2022 12:24
Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.
-
25/08/2022 13:07
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
25/08/2022 12:33
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02325557-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2022 11:51
-
25/08/2022 12:12
Mov. [7] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
18/08/2022 21:46
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909
-
17/08/2022 02:08
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2022 17:07
Mov. [4] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
16/08/2022 15:33
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/08/2022 12:35
Mov. [2] - Conclusão
-
15/08/2022 12:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0262830-41.2021.8.06.0001
Estado do Ceara
Carlos Regio Silva Costa
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/02/2022 16:01
Processo nº 3000360-54.2024.8.06.0112
Inez Tavares Cavalache
Municipio de Juazeiro do Norte
Advogado: Pedro Roberto Fernandes de Souza Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/03/2024 12:57
Processo nº 0050081-02.2020.8.06.0036
Francisco Rogerio Nogueira Silva
Colinas Construcoes Transportes e Servic...
Advogado: Alvaro Viana Souza Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/03/2020 16:55
Processo nº 3000152-70.2024.8.06.0112
Maria Salete Goncalves de Almeida
Estado do Ceara
Advogado: Rafael Goncalves de Almeida
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/02/2024 12:40
Processo nº 0263211-15.2022.8.06.0001
Francisco Ferreira Nunes
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Antonio Agamenon Lopes de Souza
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/07/2023 13:45