TJCE - 0003878-36.2004.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2025 01:11
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO em 28/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 07/02/2025. Documento: 134596004
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06/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134596004
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0003878-36.2004.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO DESPACHO R.
H.
Intime o Executado JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO, através do seu advogado constituído, Dr. JOSE CLITO CARNEIRO, para, no prazo de 10 dias, informar o seu endereço atualizado.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 4 de fevereiro de 2025 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito -
05/02/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134596004
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05/02/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:23
Juntada de Certidão
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16/01/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 08:30
Conclusos para despacho
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26/07/2024 01:31
Decorrido prazo de JOSE CLITO CARNEIRO em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:30
Decorrido prazo de JOSE CLITO CARNEIRO em 25/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 12:01
Juntada de ato ordinatório
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14/06/2024 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2024 11:47
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 79575362
-
13/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 79575362
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12/06/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0003878-36.2004.8.06.0167 Apensos: [] Classe: Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO DECISÃO R.
H.
Intimada da indisponibilidade de seus ativos financeiros, a Parte Executada requereu o desbloqueio dos valores, cujo pedido fora negado (ID 39285513).
Em razão da ausência de alegação da impenhorabilidade do valor indisponibilizado pela Parte Executada, converto a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80) e, por conseguinte, determino a transferência do valor indisponibilizado (R$ 5.393,18/ protocolo nº 20.***.***/4654-08) para conta judicial à disposição deste Juízo, por meio do sistema SISBAJUD. Intime-se a Parte Executada, por mandado e no endereço indicado na inicial, com prazo de 30 dias, advertindo-a de que disporá do prazo de 30 dias, para, se for de seu alvitre, ajuizar Embargos à Execução.
Intime-se a Fazenda Exequente (via sistema), (i) do teor desta decisão, e para em 30 dias, (ii) fornecer os dados bancários da transferência do valor penhorado e/ou (iii) requerer o que reputar de direito.
Expedientes necessários.
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 12 de fevereiro de 2024 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito -
12/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 79575362
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11/06/2024 16:16
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79575362
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05/04/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/04/2024 23:59.
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15/02/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/03/2023 16:34
Conclusos para decisão
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14/02/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/11/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 09:20
Conclusos para despacho
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04/11/2022 23:07
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/07/2022 14:01
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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10/06/2022 15:13
Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída
-
10/06/2022 15:13
Mov. [83] - Processo recebido de outro Foro
-
10/06/2022 15:13
Mov. [82] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE
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10/06/2022 08:22
Mov. [81] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios Página 81 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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09/06/2022 14:45
Mov. [80] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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09/06/2022 14:43
Mov. [79] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Para permitir redistribuição
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09/06/2022 12:06
Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2022 11:46
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
09/02/2022 11:45
Mov. [76] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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29/11/2021 22:56
Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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11/11/2021 12:33
Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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08/11/2021 05:30
Mov. [73] - Certidão emitida
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29/10/2021 22:29
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727
-
28/10/2021 02:26
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 14:10
Mov. [70] - Certidão emitida
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21/10/2021 18:07
Mov. [69] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 08:26
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2021 19:46
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
-
26/04/2021 13:10
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309341-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 13:02
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26/04/2021 13:04
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309335-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 12:36
-
13/04/2021 15:22
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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13/04/2021 15:21
Mov. [63] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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13/03/2021 01:00
Mov. [62] - Certidão emitida
-
02/03/2021 17:58
Mov. [61] - Certidão emitida
-
14/01/2021 15:39
Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.
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07/01/2021 17:20
Mov. [59] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio formulado à pág. 61, ante o parcelamento do débito objeto da presente execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes urgentes.
-
15/12/2020 08:27
Mov. [58] - Conclusão
-
15/12/2020 08:26
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
14/12/2020 14:55
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00326934-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 14:38
-
04/11/2020 17:21
Mov. [55] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2020 12:26
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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18/10/2020 12:25
Mov. [53] - Documento
-
18/10/2020 12:24
Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em a
-
02/09/2020 10:21
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00317280-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 02/09/2020 10:07
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20/08/2020 17:47
Mov. [50] - Documento
-
20/08/2020 17:43
Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à ordem de pág. 44, inseri restrição no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido é verdade. Dou fé.
-
20/08/2020 17:37
Mov. [48] - Documento
-
20/08/2020 17:36
Mov. [47] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/06/2020 00:31
Mov. [46] - Certidão emitida
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22/06/2020 21:53
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00311798-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 20:37
-
11/06/2020 00:19
Mov. [44] - Certidão emitida
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13/04/2020 08:53
Mov. [43] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a fazenda exequente para juntar planilha atualizada do débito objeto da presente execução. Apresentada a planilha, minute-se ordem de bloqueio no Bacen_Jud e restrição no Renajud. Expedientes necessár
-
12/11/2019 13:09
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/11/2019 13:06
Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/10/2019 09:37
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
09/10/2019 09:36
Mov. [39] - Expedição de Ata
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02/10/2019 12:09
Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI*BR. O referido é verdade. Dou fé.
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30/09/2019 10:47
Mov. [37] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/10/2019 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
-
27/09/2019 12:50
Mov. [36] - Certidão de designação de sessão conciliação
-
26/09/2019 15:10
Mov. [35] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2019 16:49
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 03/10/2019, às 08h30min para a realização da audiência determinada.
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08/08/2019 11:32
Mov. [33] - Certidão de designação de sessão conciliação
-
20/05/2019 12:14
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2019 11:09
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
12/12/2018 14:28
Mov. [30] - Conclusão
-
24/06/2016 16:43
Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/06/2016 16:41
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/06/2016 09:11
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/06/2016 08:54
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/06/2016 11:44
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/06/2016 09:58
Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Murilo NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11
-
06/05/2016 10:08
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
28/08/2015 09:27
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/04/2015 11:19
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de Penhora e Avaliação - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/02/2015 14:51
Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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21/08/2014 15:56
Mov. [19] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/08/2014 15:45
Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
11/11/2013 16:55
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
28/06/2012 17:24
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/06/2012 09:41
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/06/2012 09:21
Mov. [14] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
27/02/2012 08:59
Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
13/02/2012 13:36
Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
05/04/2011 07:18
Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/02/2011 08:24
Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IVAN FUNCIONARIO: RITA NO. DAS FOLHAS: 11 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2011 DATA FINAL DO PRAZO:
-
17/02/2011 07:50
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FEITO PARALISADO HA MAIS DE UM ANO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ACHAR PERTINENTE EM 10 DIAS - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
12/05/2010 16:40
Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
12/05/2010 11:59
Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
15/08/2007 09:11
Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
12/09/2006 10:33
Mov. [5] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/10/2004 14:46
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/10/2004 13:44
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/10/2004 13:44
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/10/2004 10:02
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2004
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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