22/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025. Documento: 155371398
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155371398
20/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155371398
20/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:58

Processo Reativado
28/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 21:14

Juntada de despacho
29/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 14:21

Alterado o assunto processual
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105833332
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105833332
27/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105833332
27/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 00:58

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2024. Documento: 101774349
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101774349
26/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101774349
26/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 03:29

Decorrido prazo de NOELIA DE SOUSA RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87805930
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87805930
06/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87805930
06/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:01

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84794433
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84794433
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84794433
23/04/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84794433
23/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:46

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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