TJCE - 0218374-06.2021.8.06.0001

01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 159725908

31/07/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 159725908

30/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159725908

30/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 07:34

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 16:49

Alterado o assunto processual

01/04/2025 16:49

Alterado o assunto processual

08/01/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/01/2025 11:58

Processo Desarquivado

17/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente

08/10/2024 01:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 17:22

Conclusos para decisão

07/10/2024 11:52

Juntada de relatório

23/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2024 03:18

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 22/02/2024 23:59.

03/02/2024 06:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.

30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 73133068

26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 73133068

25/01/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73133068

28/12/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 16:29

Conclusos para decisão

23/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 10:14

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 71411449

13/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71411449

10/11/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71411449

10/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 16:49

Julgado procedente o pedido

20/09/2023 11:49

Conclusos para julgamento

14/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 13:15

Conclusos para despacho

03/11/2022 18:50

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/08/2022 11:30

Mov. [61] - Encerrar análise

14/03/2022 16:24

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

14/03/2022 16:23

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/03/2022 12:29

Mov. [58] - Concluso para Despacho

11/03/2022 11:36

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01942425-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 11:03

11/03/2022 09:20

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:23

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:02

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 17:56

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:04

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

19/02/2022 05:00

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2022 21:38

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

17/02/2022 21:38

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 11:42

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos, Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 139/143, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários: Intimação d

16/02/2022 11:42

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0091/2022 Teor do ato: Vistos, Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 139/143, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários: Intimação d

16/02/2022 10:46

Mov. [46] - Documento Analisado

11/02/2022 14:08

Mov. [45] - Julgamento em Diligência: Vistos, Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 139/143, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários: Intimação da parte autora através de Dje.

10/02/2022 11:56

Mov. [44] - Concluso para Sentença

13/01/2022 09:28

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01811499-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2022 09:13

27/12/2021 12:02

Mov. [42] - Certidão emitida

27/12/2021 12:02

Mov. [41] - Documento

27/12/2021 11:48

Mov. [40] - Documento

07/12/2021 19:16

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/217094-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/12/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Sousa Gonçalves

04/12/2021 10:37

Mov. [38] - Documento Analisado

02/12/2021 14:52

Mov. [37] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 16:12

Mov. [36] - Concluso para Sentença

14/11/2021 02:07

Mov. [35] - Certidão emitida

04/11/2021 16:51

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02413848-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 16:18

03/11/2021 09:07

Mov. [33] - Certidão emitida

03/11/2021 09:07

Mov. [32] - Documento Analisado

29/10/2021 09:56

Mov. [31] - Mero expediente: Em apreço ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO do Estado do Ceará para que se manifeste acerca da documentação apresentada pela parte autora às fls. 112/116. Expedientes SEJUD: intimação do ente público através

27/10/2021 15:39

Mov. [30] - Concluso para Despacho

27/10/2021 13:22

Mov. [29] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/10/2021 09:17

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01444684-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/10/2021 08:53

25/10/2021 09:08

Mov. [27] - Certidão emitida

25/10/2021 09:08

Mov. [26] - Documento Analisado

21/10/2021 15:36

Mov. [25] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários.

21/10/2021 02:58

Mov. [24] - Certidão emitida

19/10/2021 12:41

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/10/2021 14:52

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02375485-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2021 14:48

11/10/2021 20:55

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714

08/10/2021 10:34

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0449/2021 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos

08/10/2021 09:46

Mov. [19] - Certidão emitida

08/10/2021 09:46

Mov. [18] - Documento Analisado

07/10/2021 14:18

Mov. [17] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

05/10/2021 17:32

Mov. [16] - Concluso para Despacho

29/09/2021 21:33

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02341470-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/09/2021 21:08

09/09/2021 02:31

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

06/09/2021 13:32

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0350/2021 Teor do ato: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 55/97, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes

06/09/2021 13:04

Mov. [12] - Documento Analisado

01/09/2021 15:31

Mov. [11] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 55/97, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

26/04/2021 15:25

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

22/04/2021 17:24

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/04/2021 13:07

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02007171-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/04/2021 12:35

18/04/2021 09:46

Mov. [7] - Certidão emitida

07/04/2021 13:40

Mov. [6] - Certidão emitida

07/04/2021 11:58

Mov. [5] - Expedição de Carta

07/04/2021 11:57

Mov. [4] - Documento Analisado

17/03/2021 10:54

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 20:30

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2021 20:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio