22/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:05

Juntada de despacho
21/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2025 15:17

Alterado o assunto processual
21/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132374179
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132374179
14/01/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132374179
14/01/2025 18:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
06/12/2024 03:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:12

Juntada de Petição de recurso
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125859595
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125859595
19/11/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125859595
18/11/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 109485704
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 109485704
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 3000432-62.2023.8.06.0181. REQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias úteis para réplica. Apresentada ou não a réplica, venha os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Várzea Alegre - CE., data de assinatura no sistema. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito (Assinado por certificado digital)
04/11/2024 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109485704
01/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
13/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:41

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101907802
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101907802
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 3000432-62.2023.8.06.0181 Polo ativo: Nome: FRANCISCA DA SILVA BARBOSAEndereço: SÃ-tio Bacupari, Sn, Zona Rural, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 Polo passivo: Nome: BANCO PAN S.A.Endereço: Av.

Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os presentes autos para intimação acerca da Audiência de Conciliação designada para o dia 14/10/2024 09:00hs. A audiência será realizada pelo CEJUSC desta Comarca de Várzea Alegre-CE, por meio de videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, a qual será realizada através do link de acesso: https://link.tjce.jus.br/e94557 Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES Servidor Geral
27/08/2024 17:01

Erro ou recusa na comunicação
27/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101907802
27/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
05/08/2024 08:47

Recebida a emenda à inicial
26/06/2024 02:11

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:54

Juntada de Petição de ciência
11/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87593340
05/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000432-62.2023.8.06.0181 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BARBOSA REU: BANCO PAN S.A. [Indenização por Dano Moral] D E C I S Ã O I N I C I A L (Aplicação da recomendação nº 01/2019 - NUMOPEDE - CGJCE) Vistos etc.

Em atenção ao ofício circular nº 290/2022, de 28 de julho de 2022, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, verifica-se que estes autos digitais tratam de ação cuja petição inicial é subscrita por advogado(a) que interpôs várias outras demandas com pedidos e causas de pedir similares, embora referentes a contratos diferentes, contudo, muitas vezes com a mesma parte autora e a mesma parte requerida, em que se postula nulidade de contrato bancário cumulado com pedido de reparação de danos morais em petições nitidamente padronizadas.

Essa situação é apta a configurar a litigância de massa ou litigância em excesso, e nesse tocante, o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas - NUMOPEDE, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - CGJCE, por meio do Provimento nº 13/2019, editou a Recomendação nº 01/2019.

Segundo esse normativo, o Juiz deverá tomar algumas providências que elenca, quando constatar que a mesma parte autora demanda reiteradamente em feito parecido contra a mesma parte ré, ou de outras requeridas do mesmo perfil (instituição financeira), com base nos mesmos fundamentos jurídicos. É o caso destes autos quando comparados a outros do mesmo causídico, propostos neste início do ano de 2024 no sistema PJe.

DIANTE DO EXPOSTO, promovo a observação da Recomendação nº 01/2019, do NUMOPEDE, e determino a adoção das seguintes providências, pela Secretaria desta Unidade Jurisdicional, em seu estrito cumprimento: 1) Verificar se o advogado habilitado nos autos se encontra com a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil em situação regular, mediante consulta no sítio eletrônico https://cna.oab.org.br; 2) Intimar a parte autora, solicitando-lhe: a) a apresentação em juízo do documento original de identidade, bem como do comprovante de residência de no máximo três meses, e, sendo este em nome de terceiro, apresentar documentos que comprove o seu vínculo com o terceiro indicado no documento, ou, na falta de prova documental, declarar, sob as penas da lei, o vinculo, tudo sob penas da lei, o vínculo; b) a ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial; c) a manifestação explícita acerca da outorga de poderes para ajuizamento de todas as ações em curso e já julgadas nesta Comarca; 3) Em caso de dúvida deste Juízo acerca da idoneidade de documentos acostados nos autos, desde já fica determinada a intimação o representante da parte para depositar na unidade judiciária o original do documento cuja autenticidade necessite de demonstração (§2º do artigo 425 do NCPC), no prazo de 10 (dez) dias e, havendo de indícios de falsidade documental, será instaurado de ofício incidente, nos termos do art. 147 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da requisição de instauração de inquérito policial, nos termos do inciso II do art. 5º do Código de Processo Penal, caso em que será suspenso o curso deste processo de conhecimento até que se pronuncie o juízo competente em eventual processo criminal, nos termos do caput do art. 315 do Código de Processo Civil.

No caso deste item, deverá ser comunicado à Corregedoria-Geral da Justiça os procedimentos adotados.

A supra citada Recomendação prevê que a parte autora deverá comparecer nos termos acima preferencialmente na audiência de conciliação.

Todavia, tendo em vista que a parte requerente não possui interesse na audiência de conciliação, conforme manifestado na inicial, estabeleço o próximo dia 11 de junho de 2024, no horário compreendido entre 08:00 e 15:00 horas, para o seu comparecimento pessoal ao Fórum desta Comarca a fim de apresentar tudo o que solicitado no item '2', acima.

No mandado de intimação deverá constar a descrição de todo o item '2', acima, bem como a advertência de que o não comparecimento da parte autora na data aprazada ou a incompletude ou a insuficiência da documentação solicitada/apresentada, poderá ser interpretado como ausência de interesse processual com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, VIII, NCPC).

A Secretaria desta Unidade Judiciária deverá emitir certidão pormenorizada acerca das ocorrências na data supra aprazada, juntando-a nestes autos.

Expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, 03/06/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87593340
04/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87593340
04/06/2024 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 21:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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