08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163421586
08/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/07/2025. Documento: 163421586
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163421586
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163421586
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000288-68.2022.8.06.0102 AUTOR: FRANCISCA KARINE BRAGA TOME REU: ENEL DESPACHO D.H.

Indefiro o processamento da nova execução nestes autos, considerando que já consta sentença.

Deverá o autor instrumentalizar o a execução em processo apartado.

Retornem os autos ao arquivo.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
04/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163421586
04/07/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163421586
04/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:31

Processo Reativado
15/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 29/11/2024
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154287455
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154287455
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000288-68.2022.8.06.0102 Promovente(s) FRANCISCA KARINE BRAGA TOME Promovido(a) ENEL Ação [Fornecimento de Energia Elétrica] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da expedição e envio para a respectiva instituição bancária do Alvará Judicial para transferência de valores para conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria nº 557/2020 TJCE.

Itapipoca- CE, 12 de maio de 2025. MARA KERCIA CORREIA SOUSA Matrícula: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): MACKSON BRAGA BARBOSA Itapipoca-CE
12/05/2025 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154287455
06/05/2025 10:13

Expedido alvará de levantamento
01/05/2025 11:10

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137198505
27/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/02/2025. Documento: 137198505
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137198505
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137198505
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000288-68.2022.8.06.0102 AUTOR: FRANCISCA KARINE BRAGA TOME REU: ENEL DESPACHO D.H.

Intime-se a executada a fim de que esclareça a sua última petição, considerando os documentos juntados aos autos pelo promovente, assim como para que comprove o cumprimento da sua obrigação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 600,00, limitada a R$ 60.000,00.No prazo para a promovida, expeça-se o alvará na forma da sentença dos embargos. Expedientes necessários. Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137198505
25/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137198505
25/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132081621
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000288-68.2022.8.06.0102 AUTOR: FRANCISCA KARINE BRAGA TOME REU: ENEL DESPACHO D.H.

Intime-se a parte autora a fim de que no prazo de 15 dias comprove por laudo técnico, expedido por eletricista com ART, ter realizado as obras necessárias para o recebimento da energia. Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
09/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132081621
09/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:02

Decorrido prazo de Enel em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:31

Decorrido prazo de Enel em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:10

Decorrido prazo de Enel em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo de Enel em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126242798
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126242798
21/11/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126242798
21/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115413859
08/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 08/11/2024. Documento: 115413859
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115413859
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115413859
06/11/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115413859
06/11/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115413859
06/11/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/09/2024 00:26

Decorrido prazo de Enel em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024. Documento: 105416559
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105416559
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105416559
23/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024. Documento: 103835697
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103835697
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000804-25.2021.8.06.0102 Nesta data faço a juntada do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores.

Ato contínuo, foi expedida intimação à parte executada, por seu advogado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) e 15 (quinze) dias, respectivamente, de acordo como os artigos 854 § 3º e 525 § 1º do NCPC, apresentar impugnação à penhora on line, nos termos dos itens 7 e 11 da decisão inicial do cumprimento de sentença.

Intimo, ainda, a Enel da segunda parte do despacho de id. nº 99208456.

O referido é verdade.

Dou fé.

Itapipoca, data de inserção no sistema.

MARTA REGINA TEIXEIRA PIRES Diretora de Secretaria
04/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103835697
04/09/2024 16:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
04/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/08/2024. Documento: 99208456
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99208456
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000288-68.2022.8.06.0102 AUTOR: FRANCISCA KARINE BRAGA TOME REU: ENEL DESPACHO D.H.

Determino que seja realizada a penhora online do valor da multa - R$ 30.000,00.

Após, intime-se a parte promovida a fim de que cumpra a obrigação de fazer e comprove no autos em 15 dias, sob pena de arbitramento de nova e mais severa multa. Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
21/08/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99208456
21/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/08/2024 10:59

Decorrido prazo de Enel em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCA KARINE BRAGA TOME em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 30/07/2024. Documento: 89943066
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89943066
29/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, 380, Centro .

Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000288-68.2022.8.06.0101 AUTORA: FRANCISCA KARINE BRAGA TOMÉ REU: ENEL DESPACHO Recebido hoje.

Considerando a informação atualizada trazida nos autos de que a obrigação de fazer ainda não foi cumprida e que foi arbitrada multa em caso de descumprimento, intime-se para requerer o que entender de direito.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
26/07/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89943066
26/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 21:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Enel em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/06/2024 01:28

Decorrido prazo de Enel em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/06/2024. Documento: 88689785
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88689785
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000288-68.2022.8.06.0102 AUTOR: FRANCISCA KARINE BRAGA TOME REU: ENEL DESPACHO D.H.

Indefiro o pleito da promovida, porquanto a celeuma se estende desde julho de 2021.

Intime-se a parte exequente a fim de que requeira o que de direito, considerando que na sentença prolatada ne execução foi arbitrada no multa. Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
26/06/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88689785
26/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/06/2024. Documento: 87657494
05/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000288-68.2022.8.06.0102 AUTOR: FRANCISCA KARINE BRAGA TOME REU: ENEL DESPACHO D.H.

Intime-se a parte promovida sobre a peça retro.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87657494
04/06/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87657494
04/06/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:19

Processo Desarquivado
14/05/2024 09:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/04/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84705192
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84705192
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84705192
22/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84705192
22/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84705192
22/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:03

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 18:21

Expedição de Alvará.
16/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:55

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:02

Decorrido prazo de Enel em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:02

Decorrido prazo de Enel em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:41

Decorrido prazo de Enel em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 23:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2024 00:00

Publicado Sentença em 20/03/2024. Documento: 82880577
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82880577
18/03/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82880577
18/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80163572
22/02/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80163572
22/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78611509
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78611509
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78611509
24/01/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 09:15

Expedição de Mandado.
23/01/2024 15:08

Juntada de documento de comprovação
23/01/2024 13:31

Juntada de documento de comprovação
23/01/2024 12:59

Juntada de documento de comprovação
22/01/2024 15:24

Expedição de Alvará.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77318169
18/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77318170
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77318169
18/12/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77318170
18/12/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77318169
15/12/2023 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 14:04

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:26

Decorrido prazo de Enel em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2023. Documento: 72904940
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72904940
30/11/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72904940
30/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:14

Juntada de decisão
13/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/07/2022 11:18

Juntada de Petição de recurso
07/07/2022 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA KARINE BRAGA TOME em 06/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:50

Julgado procedente o pedido
06/06/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:09

Conclusos para julgamento
23/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:42

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
23/05/2022 13:50

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 16:46

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:46

Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
05/04/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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