02/07/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:21

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 19/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87576842
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87576842
04/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e examinados.

A execução teve seu rito observado.

A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a competente RPV já foi devidamente creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Intimem-se e empós arquivem-se os autos com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87576842
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87576842
03/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87576842
03/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87576842
03/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:26

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78504764
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78504764
29/01/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78504764
22/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/06/2023 10:48

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/04/2023 10:21

Mov. [94] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
03/04/2023 10:21

Mov. [93] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/03/2023 12:14

Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/057579-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2023 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
31/03/2023 09:57

Mov. [91] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
31/03/2023 09:54

Mov. [90] - Documento Analisado
30/03/2023 14:02

Mov. [89] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
29/03/2023 12:00

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 10:59

Mov. [87] - Documento
11/03/2023 02:27

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
09/03/2023 10:10

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01922361-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2023 09:39
01/03/2023 20:05

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3026
28/02/2023 11:30

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2023 10:37

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2023 10:36

Mov. [81] - Documento Analisado
28/02/2023 10:25

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2023 15:41

Mov. [79] - Documento
27/02/2023 15:40

Mov. [78] - Documento
27/02/2023 15:40

Mov. [77] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
16/02/2023 10:38

Mov. [76] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
16/02/2023 09:21

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 16:28

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01877487-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2023 16:21
30/11/2022 13:14

Mov. [73] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
30/11/2022 13:14

Mov. [72] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
30/11/2022 13:14

Mov. [71] - Documento
22/07/2022 14:47

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
21/07/2022 14:14

Mov. [69] - Encerrar análise
14/07/2022 15:49

Mov. [68] - Conclusão
14/07/2022 12:40

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02229495-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 12:18
13/07/2022 19:50

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 2884
12/07/2022 01:33

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2022 17:45

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2022 17:45

Mov. [63] - Documento Analisado
11/07/2022 15:12

Mov. [62] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2022 09:04

Mov. [61] - Conclusão
08/07/2022 16:24

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02218554-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 16:03
24/06/2022 11:33

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
24/06/2022 11:33

Mov. [58] - Encerrar documento - benefício
24/06/2022 11:32

Mov. [57] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
10/05/2022 09:46

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
10/05/2022 09:45

Mov. [55] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
09/05/2022 13:01

Mov. [54] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
09/05/2022 12:59

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/092017-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
09/05/2022 12:54

Mov. [52] - Documento Analisado
06/05/2022 08:33

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 12:10

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02064969-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 05/05/2022 12:05
28/04/2022 11:42

Mov. [49] - Conclusão
28/04/2022 11:33

Mov. [48] - Evolução da Classe Processual
26/04/2022 21:52

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01349209-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 21:39
23/04/2022 03:35

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/04/2022 14:06

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2022 14:05

Mov. [44] - Documento Analisado
07/04/2022 22:27

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 12:29

Mov. [42] - Concluso para Despacho
29/03/2022 23:17

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01985839-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/03/2022 22:55
21/03/2022 10:28

Mov. [40] - Encerrar análise
18/03/2022 15:25

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,
18/03/2022 12:16

Mov. [38] - Trânsito em julgado
14/03/2022 09:20

Mov. [37] - Conclusão
14/03/2022 09:20

Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
14/03/2022 09:20

Mov. [35] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/01/2022 13:16:36 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES
01/10/2021 09:11

Mov. [34] - Recurso Eletrônico
01/10/2021 09:11

Mov. [33] - Certidão emitida
30/09/2021 13:06

Mov. [32] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes ne
30/09/2021 11:02

Mov. [31] - Concluso para Despacho
30/09/2021 10:38

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02342124-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/09/2021 10:01
29/09/2021 08:17

Mov. [29] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 07:11

Mov. [28] - Conclusão
27/09/2021 15:48

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02334222-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/09/2021 15:10
16/09/2021 01:24

Mov. [26] - Certidão emitida
06/09/2021 19:30

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0355/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690
03/09/2021 09:30

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2021 09:08

Mov. [23] - Informação
03/09/2021 09:08

Mov. [22] - Certidão emitida
03/09/2021 09:08

Mov. [21] - Certidão emitida
03/09/2021 09:08

Mov. [20] - Documento Analisado
31/08/2021 16:51

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2021 21:57

Mov. [18] - Encerrar análise
26/04/2021 13:22

Mov. [17] - Concluso para Sentença
31/03/2021 19:41

Mov. [16] - Certidão emitida
31/03/2021 10:15

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01339195-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2021 09:41
24/03/2021 15:19

Mov. [14] - Certidão emitida
24/03/2021 13:08

Mov. [13] - Documento Analisado
23/03/2021 11:12

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de março de 2021.
23/03/2021 10:10

Mov. [11] - Concluso para Despacho
23/03/2021 09:53

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01950684-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/03/2021 09:28
22/03/2021 19:31

Mov. [9] - Concluso para Despacho
18/03/2021 17:32

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01333768-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2021 17:13
04/03/2021 12:59

Mov. [7] - Certidão emitida
19/02/2021 21:29

Mov. [6] - Certidão emitida
19/02/2021 19:58

Mov. [5] - Expedição de Carta
19/02/2021 19:56

Mov. [4] - Documento Analisado
19/02/2021 17:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 11:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/02/2021 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes