06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3000499-48.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA PATRICIO DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Por oportuno, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Após intimação/publicação, a Secretaria Judiciária deverá remeter o processo para a fila "[Gab] - Julgamento Colegiado - ELABORAR RELATÓRIO - VOTO - EMENDA" da Presidência da 3ª Turma Recursal. Intime-se.

Publique-se Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Presidente
27/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/05/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/05/2024 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA PATRICIO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:40

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/04/2024. Documento: 84979048
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2024. Documento: 84751954
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84979048
25/04/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84979048
25/04/2024 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84751954
24/04/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84751954
24/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:50

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78412046
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78412046
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78412046
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78412046
25/01/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78412046
25/01/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78412046
18/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/01/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 23:38

Conclusos para decisão
10/01/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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