TJCE - 0222546-54.2022.8.06.0001

24/10/2024 11:56

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.

14/09/2024 01:25

Decorrido prazo de CALIL SIMAO NETO em 13/09/2024 23:59.

23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 98976184

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 98976184

22/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98976184

21/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 11:03

Conclusos para despacho

19/08/2024 07:30

Juntada de decisão

28/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67035146

06/09/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67035146

05/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 14:20

Conclusos para despacho

15/08/2023 11:23

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2023. Documento: 63343074

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 63343074

23/07/2023 23:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 09:06

Concedida em parte a Segurança a MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - CNPJ: 54.***.***/0004-30 (LITISCONSORTE).

06/06/2023 12:20

Conclusos para despacho

05/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 12:55

Conclusos para decisão

30/01/2023 13:06

Juntada de Certidão

25/01/2023 17:37

Juntada de Outros documentos

21/11/2022 10:51

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022 16:34

Mov. [38] - Outras Decisões: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Intimem-se.

21/10/2022 02:34

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/10/2022 17:48

Mov. [36] - Conclusão

13/10/2022 17:48

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02440655-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/10/2022 17:40

13/10/2022 11:02

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02438784-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/10/2022 10:57

10/10/2022 12:22

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022 12:22

Mov. [32] - Documento Analisado

10/10/2022 12:10

Mov. [31] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Expedien

01/10/2022 02:56

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/09/2022 12:34

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02412299-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 30/09/2022 12:00

30/09/2022 12:34

Mov. [28] - Entranhado: Entranhado o processo 0222546-54.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

30/09/2022 12:34

Mov. [27] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/09/2022 22:10

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0692/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933

21/09/2022 02:13

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 15:16

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2022 15:16

Mov. [23] - Documento Analisado

19/09/2022 13:11

Mov. [22] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 09:59

Mov. [21] - Encerrar análise

21/04/2022 14:22

Mov. [20] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

21/04/2022 14:22

Mov. [19] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

21/04/2022 14:21

Mov. [18] - Documento

19/04/2022 16:06

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 16:05

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

09/04/2022 03:02

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/04/2022 13:59

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022 11:38

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01993086-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2022 10:37

30/03/2022 21:32

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

29/03/2022 16:12

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/062399-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

29/03/2022 11:38

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 11:31

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022 11:31

Mov. [8] - Documento Analisado

28/03/2022 11:09

Mov. [7] - Expedida: Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2022 14:00

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 25/03/2022 através da guia nº 001.1334011-54 no valor de 64,48

25/03/2022 14:00

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 25/03/2022 através da guia nº 001.1334013-16 no valor de 54,46

25/03/2022 09:57

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1334013-16 - Custas Intermediárias

25/03/2022 09:53

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1334011-54 - Custas Iniciais

24/03/2022 20:32

Mov. [2] - Conclusão

24/03/2022 20:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio