15/04/2025 00:05

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
19/03/2025 03:25

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:25

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:25

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:25

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138121973
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138121973
09/03/2025 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138121973
09/03/2025 20:40

Juntada de ato ordinatório
09/03/2025 20:15

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
09/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:18

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Pascoal de Castro Alves Sa em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 86698334
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 86698334
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 86698334
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0629195-39.2000.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: PASCOAL DE CASTRO ALVES SA DESPACHO R.

H.

Intime-se as Partes da sentença de ID 63875885 que restou vazada nos seguintes termos: "Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGOEXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 82, §2º e 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, subsequentes ao trânsito emjulgado desta decisão, caso em que inexistentes as condições de gratuidade poderão ser alvo de ulterior cobrança, consoante o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferidas nos autos.

Empós, determino que a secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i) realização do cálculo das custas processuais devidas pela Parte Executada; (ii) intimação da Parte Executada, por carta, para, em 15 dias, (ii.1.a) recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, ou (ii.1.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar; (iii) havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, arquivem-se os autos; ou (iv) não havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, inscreva-se a dívida no SERASAJUD, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, requisitando-lhe a inscrição do débito na dívida ativa do Estado (devendo, para tanto, ser utilizado o "Modelo de Solicitação de Inscrição na Dívida Ativa"), disponível no link "http://www.tjce.jus.br/fermoju/custas-judiciais/") e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, 24 de maio de 2024 .

FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito
25/08/2024 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86698334
23/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86698334
23/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:21

Decorrido prazo de Pascoal de Castro Alves Sa em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 86698334
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0629195-39.2000.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: PASCOAL DE CASTRO ALVES SA DESPACHO R.

H.

Intime-se as Partes da sentença de ID 63875885 que restou vazada nos seguintes termos: "Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGOEXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 82, §2º e 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, subsequentes ao trânsito emjulgado desta decisão, caso em que inexistentes as condições de gratuidade poderão ser alvo de ulterior cobrança, consoante o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferidas nos autos.

Empós, determino que a secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i) realização do cálculo das custas processuais devidas pela Parte Executada; (ii) intimação da Parte Executada, por carta, para, em 15 dias, (ii.1.a) recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, ou (ii.1.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar; (iii) havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, arquivem-se os autos; ou (iv) não havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, inscreva-se a dívida no SERASAJUD, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, requisitando-lhe a inscrição do débito na dívida ativa do Estado (devendo, para tanto, ser utilizado o "Modelo de Solicitação de Inscrição na Dívida Ativa"), disponível no link "http://www.tjce.jus.br/fermoju/custas-judiciais/") e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, 24 de maio de 2024 .

FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86698334
04/06/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86698334
04/06/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
05/08/2023 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 21:56

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/11/2022 12:03

Mov. [78] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2022 17:29

Mov. [77] - Documento
27/10/2022 15:06

Mov. [76] - Concluso para Sentença
09/11/2021 15:36

Mov. [75] - Decurso de Prazo
23/05/2021 09:43

Mov. [74] - Certidão emitida
12/05/2021 14:35

Mov. [73] - Certidão emitida
07/05/2021 21:44

Mov. [72] - Mero expediente: R.H. INTIME-SE a Exequente para, no prazo máximo de 15 dias, se manifestar nos autos à respeito da extinção do débito por meio de sua quitação, arguido pela executada em petição de páginas 171/175. Expedientes necessários.
22/10/2019 14:19

Mov. [71] - Certidão emitida
29/08/2019 17:24

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01497066-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2019 09:23
17/07/2019 16:39

Mov. [69] - Concluso para Despacho
17/07/2019 16:39

Mov. [68] - Encerrar documento - benefício
17/07/2019 16:38

Mov. [67] - Decurso de Prazo
11/06/2019 10:54

Mov. [66] - Certidão emitida
30/05/2019 09:37

Mov. [65] - Certidão emitida
15/04/2019 10:20

Mov. [64] - Expedição de Edital
11/04/2019 16:28

Mov. [63] - Mero expediente: Do auto de penhora de fls. 148, intime-se a executada, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução, no prazo legal.
15/01/2016 11:49

Mov. [62] - Concluso para Despacho
17/12/2015 21:44

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.00728996-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2015 19:14
26/06/2015 13:58

Mov. [60] - Documento
11/06/2015 10:35

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
12/02/2015 12:25

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *
10/02/2015 17:21

Mov. [57] - Decurso de Prazo
12/12/2014 14:24

Mov. [56] - Documento
26/11/2014 16:42

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
13/10/2014 16:57

Mov. [54] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se.
22/07/2014 17:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho
18/07/2014 17:27

Mov. [52] - Certidão emitida
18/07/2014 17:27

Mov. [51] - Mandado
22/04/2014 12:00

Mov. [50] - Expedição de Mandado
26/07/2013 12:00

Mov. [49] - Mero expediente: Diante o exposto, indefiro por hora, o requerimento de fl. 151, e determino que a executada seja intimada da penhora (fl. 148), na pessoa de seu representante legal (nominado na procuração de fl. 46), por mandado a ser direcio
10/05/2013 12:00

Mov. [48] - Documento
08/05/2013 12:00

Mov. [47] - Concluso para Despacho
07/05/2013 12:00

Mov. [46] - Petição
19/04/2013 12:00

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
11/04/2013 12:00

Mov. [44] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exeqüente. Intime-se.
15/02/2013 12:00

Mov. [43] - Mandado
15/02/2013 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho
17/09/2010 14:40

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2008 10:46

Mov. [40] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Célula 28D. (Mat 6945) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 14:41

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO MAT.(6779) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2008 17:41

Mov. [38] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CEL F 09 (201551) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/04/2008 17:35

Mov. [37] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO CEL E -29 ( EXPEDIENTE 20) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2008 11:12

Mov. [36] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Cel. D.29 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/02/2008 13:42

Mov. [35] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2008 15:00

Mov. [34] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DO DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/2007 09:55

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/11/2007 13:05

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE C
23/08/2007 10:58

Mov. [31] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 10:40

Mov. [30] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/2007 15:45

Mov. [29] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO MANDADO DE PENHORA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/2007 15:41

Mov. [28] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/02/2007 13:35

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2007 13:44

Mov. [26] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/02/2006 14:20

Mov. [25] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/02/2006 08:48

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2005 09:09

Mov. [23] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2005 08:23

Mov. [22] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2005 16:39

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2005 15:48

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2004 13:14

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2004 13:05

Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2004 15:02

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/02/2004 15:11

Mov. [16] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/02/2004 13:19

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/01/2004 16:29

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/12/2003 10:34

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: NO. 77/03. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/12/2003 17:23

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/12/2003 12:07

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2003 15:35

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2003 12:53

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DE NO. 68/03. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2003 12:42

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXPEDIENTE DO DJ. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/2003 10:22

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2002 15:09

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2002 13:17

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/11/2002 13:43

Mov. [4] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2002 11:16

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE CARTA DE CITACAO AG AR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/10/2002 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
09/10/2002 08:16

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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