TJCE - 0252803-96.2021.8.06.0001

1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIEL PEREIRA DA COSTA

CPF *09.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

CEARAPREV - FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ: 42.422.253/0007-99

SR. JOAO MARCOS MAIA, PRESIDENTE DA CEARAPREV FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 08:02

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 12/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 85245587

  • 04/06/2024 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0252803-96.2021.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Servidores Inativos] POLO ATIVO: JOSIEL PEREIRA DA COSTA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

    Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 04/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 85245587

  • 03/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85245587

  • 03/06/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 03:41

    Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 23/08/2022 11:11

    Mov. [58] - Conclusão

  • 22/08/2022 15:02

    Mov. [57] - Conclusão

  • 22/08/2022 15:02

    Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

  • 22/08/2022 15:02

    Mov. [55] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

  • 07/04/2022 16:15

    Mov. [54] - Recurso Eletrônico

  • 07/04/2022 16:13

    Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

  • 07/04/2022 15:39

    Mov. [52] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

  • 07/04/2022 15:37

    Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

  • 07/04/2022 15:37

    Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

  • 07/04/2022 15:37

    Mov. [49] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

  • 04/04/2022 15:04

    Mov. [48] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

  • 21/02/2022 22:39

    Mov. [47] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/02/2022 04:45

    Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:34

    Mov. [45] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

  • 14/02/2022 12:34

    Mov. [44] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

  • 14/02/2022 12:33

    Mov. [43] - Documento

  • 10/02/2022 21:28

    Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

  • 09/02/2022 20:57

    Mov. [41] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

  • 09/02/2022 14:39

    Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/02/2022 14:25

    Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/025259-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

  • 09/02/2022 14:22

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 09/02/2022 14:22

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 09/02/2022 14:22

    Mov. [36] - Documento Analisado

  • 09/02/2022 14:09

    Mov. [35] - Informação

  • 08/02/2022 08:32

    Mov. [34] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/02/2022 18:02

    Mov. [33] - Concluso para Sentença

  • 10/01/2022 13:47

    Mov. [32] - Petição juntada ao processo

  • 07/01/2022 17:38

    Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01300693-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/01/2022 17:26

  • 07/01/2022 13:27

    Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

  • 16/12/2021 14:06

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 16/12/2021 14:04

    Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

  • 19/10/2021 09:32

    Mov. [27] - Decurso de Prazo

  • 19/10/2021 09:31

    Mov. [26] - Decurso de Prazo

  • 27/09/2021 14:48

    Mov. [25] - Decurso de Prazo

  • 27/09/2021 14:47

    Mov. [24] - Decurso de Prazo

  • 02/09/2021 17:48

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 02/09/2021 17:48

    Mov. [22] - Documento

  • 02/09/2021 17:46

    Mov. [21] - Documento

  • 01/09/2021 14:44

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 01/09/2021 14:44

    Mov. [19] - Documento

  • 01/09/2021 14:41

    Mov. [18] - Documento

  • 27/08/2021 17:13

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 27/08/2021 17:13

    Mov. [16] - Documento

  • 27/08/2021 17:12

    Mov. [15] - Documento

  • 26/08/2021 00:58

    Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

  • 24/08/2021 10:06

    Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/146526-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

  • 24/08/2021 02:03

    Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/08/2021 17:54

    Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/146528-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2021 Local: Oficial de justiça - Durce Mairy Freitas Gomes

  • 23/08/2021 16:24

    Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/08/2021 13:06

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 12/08/2021 14:33

    Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/08/2021 14:34

    Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01404555-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 14:07

  • 07/08/2021 19:49

    Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/135340-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira

  • 06/08/2021 12:14

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 06/08/2021 12:14

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 04/08/2021 09:22

    Mov. [3] - Expedida: Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/08/2021 12:43

    Mov. [2] - Conclusão

  • 03/08/2021 12:43

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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