23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160399606
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160399606
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3012427-93.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: FRANCISCO NASCELIO PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h.

Sobre a impugnação de Id. 158282138 e segs. se manifestar a parte exeqeunte no prazo de 10 (dez) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
17/06/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160399606
13/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2025. Documento: 155740908
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155740908
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3012427-93.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: FRANCISCO NASCELIO PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 155717676, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155740908
27/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:21

Juntada de despacho
28/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
28/06/2024 05:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/06/2024 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:54

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:51

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024. Documento: 88069910
14/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024. Documento: 88069910
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87964563
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87964563
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87964563
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87964563
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88069910
12/06/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88069910
12/06/2024 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso
12/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87964563
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87964563
11/06/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87964563
11/06/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87964563
11/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento
09/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/06/2024. Documento: 87607084
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87544004
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87607084
03/06/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87607084
03/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87544004
31/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87544004
31/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:17

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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