21/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:22

Transitado em Julgado em 09/10/2024
21/10/2024 10:09

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA ALZENEIDE MACHADO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024. Documento: 106930726
10/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo de TPV DO BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo de VIA S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106930726
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001030-24.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA ALZENEIDE MACHADOEndereço: IMBURANA, 2, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: VIA S.A.Endereço: CORONEL JOSE SABOIA, 424, CENTRO, SOBRAL - CE - CEP: 62011-040Nome: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Endereço: Avenida Washington Luiz, 607, - de 571/572 a 1554/1555, Bairro Jardins Paulista, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19015-150Nome: TPV DO BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDAEndereço: Avenida Torquato Tapajós, 2236, Flores, MANAUS - AM - CEP: 69058-830 A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

SENTENÇA As partes celebraram acordo e observaram as formalidades exigidas para a validade e eficácia deste ato, conforme consta no ID nº 106756955, requerendo, por fim, a sua homologação por este Juízo.

Diante disso, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 22, da Lei n.º 9.099/95 e do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

As partes deverão cumprir o acordo na forma e no tempo nele estipulados, ficando cientes de que o descumprimento da avença ensejará a imediata execução, dispensada nova citação (art. 52, III, e IV, da Lei 9.099/95), inclusive com a aplicação da multa de 10%, prevista no 523, do CPC/2015, para o caso de não ser efetuado o pagamento de quantia certa, no prazo de 15 dias, a contar da data em que a obrigação tenha preenchido todos os requisitos do título executivo (certeza, liquidez e exigibilidade).

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor do credor.

Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Dispenso a intimação das partes, uma vez que a presente sentença é de natureza meramente homologatória.

Determino, pois, a imediata certificação do trânsito em julgado e, por consequência, o arquivamento dos autos.

Sobral, data da assinatura do evento.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
09/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106930726
09/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:24

Homologada a Transação
09/10/2024 11:07

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 25/09/2024. Documento: 104976007
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104976007
23/09/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104976007
23/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALZENEIDE MACHADO em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:42

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 03:59

Juntada de entregue (ecarta)
04/07/2024 03:08

Decorrido prazo de VIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Decorrido prazo de VIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
16/06/2024 06:39

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA ALZENEIDE MACHADO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA ALZENEIDE MACHADO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 86251184
03/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3001030-24.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 31/07/2024 10:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQ0YzBiMWYtN2VmZS00YmQ1LThkYjQtODJhZWFiMmRlYTNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 20 de maio de 2024. SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 86251184
31/05/2024 13:39

Juntada de documento de comprovação
31/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86251184
31/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 11:57

Audiência Conciliação designada para 31/07/2024 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
06/03/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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